As 10 PERGUNTAS mais feitas sobre a MARGEM SOCIAL!
Esclareça suas dúvidas agora mesmo com a matéria que responde as 10 perguntas mais realizadas sobre a margem social! Confira:
O projeto de lei n.º 4.732/2020 que libera uma nova linha de empréstimo consignado de até 20 mil reais, é um dos assuntos do momento mais discutidos e procurado nas mídias sociais, a equipe João Financeira está sendo muito solicitada para esclarecimento de dúvidas dessa modalidade de empréstimo consignado e é gratificante ajudar os nossos clientes!
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Por causa desse motivo, a nossa esquipe selecionou hoje as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos nossos clientes, veja agora as perguntas que vão lhe ajudar muito esclarecer as suas dúvidas sobre a margem social.
PROJETO DE LEI N.º 4.742/2020 – MARGEM SOCIAL:
- Foi aprovado o empréstimo de 20 mil reais?
A modalidade do empréstimo consignado de até 20 mil reais ainda não foi aprovado, esse projeto de lei no momento se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que é uma comissão da Câmara dos Deputados, após passar por essa comissão o projeto deve passar por mais alguns tramites e ser assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
- Qual é o valor que esse empréstimo libera?
Essa modalidade de empréstimo consignado libera o valor de até 20 mil reais ao contratante dessa modalidade.
- Quem tem o direito a novo empréstimo?
Quem poderá contratar essa modalidade de crédito quando estiver aprovado são os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
- Quais as instituições financeiras que vão poder conceder?
O empréstimo vai poder ser concedido pelas instituições financeiras públicas e privadas como:
– Banco da Amazônia S.A.;
– Banco do Brasil S.A.;
– Caixa Econômica Federal;
– Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
– Bancos cooperados;
– Bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
– Cooperativas de crédito;
– Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
– Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;
– Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs).
- Depois que for contratado o empréstimo, a partir de quando vou ter que começar a pagar?
Os pagamentos podem ser realizados em até quatro meses após a contratação, ou seja, depois de 120 dias pode começar a realizar os pagamentos do empréstimo.
- Até quando poderei contratar o empréstimo?
Pode ser contratado essa modalidade de crédito durante a pandemia do Covid-19 e até um ano após o término da pandemia.
- Como funciona os juros?
Os juros serão de 0,2% ao mês sendo então 2,5% ao ano a cobrança de juros, são juros muito baixos concorda?
- Os juros não eram de 5% ao ano?
A proposta original do crédito os juros eram de 5% ao ano, mas conforme a aprovação realizada pelo Comitê da Previdência Social e Família da Câmara dos Deputados pelo Deputado Luiz Barros Barbosa reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
- Em quais situações é isento de taxas?
O empréstimo se encontra isento do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida.
- Quando vai ser liberado essa modalidade de empréstimo?
Infelizmente não temos até no momento uma data definida de quando vai ser aprovado, e deve demorar um pouco ainda.
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: Chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: Chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: Designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: Apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Esse projeto ainda deve percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar para ter a aprovação.
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