O 13° salário e o aumento de margem 5% são um dos assuntos mais falados entre aposentados e pensionistas do INSS.
O aumento de margem 5% foi aprovada e assinada pelo Presidente Bolsonaro e terão direito os aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos, e militares.
Para o SIAPE, já começa nesta terça-feira (06) a atualização da nova folha com a nova margem.
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O aumento de margem 5%, que agora será possível comprometer até 40% do benefício, será válida até 31 de dezembro de 2021. Quem tiver utilizado a margem, no ano de 2022 não ficará negativado, apenas não poderá contratar novos empréstimos até liquidar e ficar com saldo novamente.
Para aposentados e pensionistas do INSS, o que está faltando é o DATAPREV, órgão que atualiza as folhas do INSS, receber a IN (instrução normativa) para poder atualizar a nova margem e assim liberar de vez a margem 5%.
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Está iminente de acontecer a atualização das folhas do INSS, podendo ocorrer nos próximos dias já.
Junto com a margem 5%, também será possível o refinanciamento com CARÊNCIA de 120 dias, que irá depender de cada banco realizar ou não.
Quanto a antecipação do 13° salário aguardado por muitas pessoas, está dependendo da aprovação da Lei Orçamentária Anual, que ainda não aprovada.
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O Ministro da Economia Paulo Guedes já disse que iria antecipar o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Porém, sem a aprovação do orçamento, ainda não pode antecipar. Caso Bolsonaro antecipe, sem a aprovação do Orçamento de 2021 e fure o teto de gasto, pode correr risco de sofrer até um impeachment.
Portanto, caso não seja aprovado até nesta terça (06) de abril, o pagamento do décimo terceiro poderá ficar para os meses de maio e junho.
