O deputado federal Alberto Neto elaborou um novo projeto de lei (PL) 2348/2022 propondo o pagamento de um subsídio anual adicional (13° salário) aos BPC.
O objetivo seria ajudar esse grupo até o final do ano. A medida que mais novas contas chegar, os beneficiários do BPC não terão direito ao 13° salário até então. E eles precisam de um auxílio extra principalmente pelos problemas causados pela pandemia! Veja então como funcionaria o 13° salário do BPC LOAS a seguir!
Como funciona o BPC?
As prestações pecuniárias avançadas pagam o salário mínimo às pessoas com deficiência e às pessoas com mais de 65 anos, mas devem ser pessoas com restrições e incapazes de participar na sociedade em igualdade de condições com as demais.
Leia em seguida: Nova Lei Aprova Aprova Margem Consignável De 45%; Veja data de liberação aqui
O BPC é um benefício de assistência social e é derivado da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), portanto, para se beneficiar do benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. Os requisitos para ter direito ao benefício BPC / LOAS são:
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
- Ter 65 anos ou mais;
- Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Comprovar renda familiar de até ¼ do salário mínimo vigente por pessoa;
- Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
- Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Leia em seguida: Auxílio Brasil 2022: Passo A Passo Completo Para Se Cadastrar E Receber Seu Benefício
O projeto de lei que garante o salário 13 do BPC já foi sancionado?
De acordo com a súmula, “o § 16 é acrescentado ao art. 20 da lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que institui a lei Orgânica da assistência Social, para predizer o pagamento de um subsídio anual para quem recebe o benefício do auxílio continuado”.
Leia em seguida: Entenda como funciona o BPC LOAS; Valores Liberados E Como Solicitar Seu Benefício
O projeto tramita na câmara dos Deputados e ainda não foi aprovado. Assim, após aprovação pela câmara dos Deputados, deve ser devolvido ao Senado e, por fim, ao presidente Jair Bolsonaro para sanção.
A ideia principal do projeto é ajudar os beneficiários do BPC no final do ano, pois eles não têm abono no final do ano, além disso, o governo injeta dinheiro na economia, que está sofrendo a crise económica causada pela pandemia de Covid-19. Consequentemente, isso também contribuiria com o mercado que está em declínio.
Gostou do conteúdo sobre 13° salário BPC LOAS? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS. Clique no link e saiba mais.
Empréstimo Pessoal: Saiba como funciona o Empréstimo Pessoal, As Taxas E Valores Liberados
Dica bônus:
Assim, receba nossas informações todos os dias de forma gratuita. Nos siga também em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: então tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias! Assim, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
