13° Salário do INSS em 2022: Veja as datas de pagamentos da 1ª e 2ª parcela – CONFIRA
Se você é beneficiário de aposentadoria ou pensão por morte, preste muita atenção, pois o Governo Federal, divulgou o calendário de pagamentos referente a 1ª e 2ª parcela do 13° salário do INSS, sendo ele, devidamente atualizado conforme o percentual de 10,16% medido pelo INPC.
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O 13° salário do INSS, é um direito dos beneficiários do Instituto, inclusive, está descrito na legislação brasileira, mas não é somente aposentados e pensionistas que fazem jus ao recebimento, os beneficiários de salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão também são contemplados, contudo, recebem o valor do abono proporcional, ao período que se mantiveram em benefício.
Em 2020, o Governo Federal, publicou o Decreto de n.º 10.410, no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras que devem ser seguidas pelo INSS, inclusive orientações referente ao pagamento do 13° salário para seus segurados.
Conforme dispõe o Decreto, o repasse do 13° salário, deve ser feito em duas parcelas, as quais correspondem a 50% do valor do benefício do segurado. Nesse sentido, a primeira parcela deve ser paga entre os meses de agosto e setembro, e a segunda parcela, nos meses de novembro e dezembro, junto com o pagamento mensal do benefício.
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Veja a seguir, o calendário de pagamentos da 1ª e 2ª parcela do 13° salário:
Agora em 2022, será o primeiro ano em que será observado o que estabelece o Decreto, isso porque nos anos de 2020 e 2021, o 13° salário do INSS, foi antecipado como forma de auxiliar os segurados a enfrentarem a pandemia da Covid-19, que trouxe grandes impactos a economia do país.
No final de 2021, o Governo Federal, se manifestou a cerca da possível antecipação do 13° salário neste ano, e afirmou que não será realizada, pois ela seria uma ajuda emergencial e com o avanço da vacinação ocorrendo em todo o Brasil, não poderá ser levado em consideração esse quesito, para que o pagamento seja antecipado.
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