Agora no ano de 2023, vários brasileiros vão ter direito a receber o pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas, existem restrições a quem recebe o benefício.
O 13º salário é destinado para os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, com o principal objetivo de reduzir desigualdades sociais e melhorar sua qualidade de vida.
Entenda mais informações no artigo em seguida sobre quais são os grupos que não recebem o 13º salário do INSS agora em 2023!
Quem recebe o 13º salário do INSS em 2023?
O 13º salário do INSS é um benefício que geralmente é muito aguardado, principalmente, pelos aposentados e pensionistas.
Esse benefício é destinado para os cidadãos que recebem qualquer tipo de benefício previdenciário, como por exemplo o auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.
Vale destacar que o 13º salário é pago proporcionalmente aos meses em que o benefício foi pago durante todo o ano de 2023, e as parcelas correspondem a 50% do proporcional.
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Quem não tem direito ao 13º salário do INSS?
Entretanto, o 13º salário não deve se aplicar aos cidadãos brasileiros que estão recebendo:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
- A Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Isso porque, o BPC é um benefício assistencial pago para pessoas que tem baixa renda a partir dos 65 anos de idade e aos portadores de deficiência de qualquer idade. O BPC nasceu com o principal objetivo de substituir o RMV, benefício que foi extinto durante o dia 1º de janeiro de 1996.
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Calendário do 13º salário INSS
Mesmo que não tenha sido adiantado para esse ano, o pagamento 13 salário ainda está confirmado, e ainda conta com um acréscimo para a felicidade de muitos segurados do órgão.
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Confira em seguida como deve ficar as datas para o pagamento do 13º salário do INSS para esse ano de 2023:
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