Uma das perguntas mais realizadas na internet é em relação ao pagamento do 13° salário para BPC Loas em 2023. Essa com certeza é uma dúvida constante entre os beneficiários do respectivo benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
O benefício antes de mais nada deve ajudar cerca de 5 milhões de brasileiros em 2023 e será pago àqueles que possuem condições que impossibilitem de participar de forma plena e efetiva da sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas e que comprovarem baixa renda.
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No ano de 2023, o calendário de pagamentos segue as mesmas datas de outros auxílios do INSS, com primeiro pagamento previsto para começar no dia 25 de janeiro. O salário será de R$1.302, tendo em vista que o aumento real não foi oficializado.
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E como fica a possibilidade de um 13° salário para BPC em 2023, bem como acontece com outros benefícios?
13° salário para BPC
O pagamento de um 13° salário para BPC LOAS está prevista no Projeto de Lei 393/2020, do deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), mas que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
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Como Funciona o BPC?
O BPC não funciona como aposentadoria, já que para ter direito a ele, não é necessário ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga o 13° salário, bem como não deixa pensão por morte.
Para ser qualificado, além das condições previamente citadas, a renda por pessoa do grupo familiar necessita ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, calculado de acordo com dados atualizados no CadÚnico, ou seja, em 2023 de R$325,50.
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Calendário de pagamento
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