O 13º salário para BPC/LOAS é um benefício muito discutido entre os aposentados e pensionistas! Veja aqui tudo sobre o projeto!
Confira as novidades do projeto para 2022, ano em que o projeto ainda pode ser aprovado!
13º Salário BPC: Do que se trata?
Os beneficiários do BPC infelizmente não tem acesso ao 13º salário do INSS, de modo que em diversos momentos da nossa história foram criados projetos para defender o pagamento do benefício ao grupo.
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Dessa forma foram criados vários projetos ao longo dos anos para solicitar o pagamento deste benefício aos beneficiários do BPC, mas sem sucesso.
O mais novo projeto trata-se do projeto número 2348/2022, de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto, que altera a lei 8742 de 1993.
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BPC – Benefício de prestação continuada
O Benefício de Prestação Continuada trata-se de um benefício de natureza assistencial, disponível para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiências permanentes em geral.
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Assim faz-se necessário também, além da idade e da situação médica confirmada, que o beneficiário tenha uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, valor de R$ 303 por pessoa. Assim, com um cadastro devidamente realizado no CadÚnico, o cidadão torna-se apto a receber o BPC.
O cadastro do Cadúnico pode ser realizado junto á prefeitura da sua cidade, então busque se informar sobre o assunto para não perder esse beneficiário!
Novo projeto
Como foi dito há um novo projeto que defende o pagamento do 13º aos beneficiários do BPC! Trata-se do projeto 2348/2022, de autoria do Deputado Capitão Aberto Neto, que altera a lei 8742 de 1993, defendendo então a inclusão dos beneficiários do BPC no 13º salário.
O projeto alega então que, para muitos, o BPC representa parte relevante ou é a única fonte de renda de uma família inteira, que é sustentada integralmente com o valor do benefício.
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Dessa forma, ao contrário do que consta na gênese do benefício, o mesmo não teria natureza exclusivamente assistencial, sendo necessário para a própria sobrevivência das pessoas.
Por parte dos beneficiários há grande expectativa de que o projeto aprove-se, afinal o grupo precisa desses valores.
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