A possibilidade de haver o pagamento do 13° salário para BPC LOAS tem ganhado destaque entre os assuntos. Mas afinal, quando vai ser pago? Todas as informações você confere aqui:
O décimo terceiro salário é um abono extra anual que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga para os aposentados e pensionistas e outros beneficiários. Os depósitos ocorrem, em geral, no segundo semestre do ano, mas nos últimos houve sua antecipação para o primeiro, como forma de reduzir os problemas financeiros desse público.
Entre as dúvidas mais frequentes é saber se quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem direito ao 13° salário. Atualmente, eles não podem receber esse pagamento extra anual, por ser um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), apenas mantido pelo INSS.
Em seguida você confere mais informações sobre o pagamento do 13° salário BPC LOAS.
Projeto prevê o 13° salário para BPC LOAS em 2022
Leia mais: INSS Anunciou: Grana Já Está Na Conta Para Alguns Aposentados! Confira
O 13° salário não é devido para quem recebe o BPC LOAS, mas para que eles possam ganhar esse direito, houve a apresentação do Projeto de Lei n.° 2348 de 2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM). Visando que esse público possa contar com a gratificação todos os anos, pois são um público muito vulnerável.
Leia em seguida: Você Pode Ter Dinheiro A Receber Através Do Banco Central: Consulte
Se acontecer a aprovação do Projeto de Lei n.° 2348/22, a Lei n.° 8.721 de 1993, deve ter modificações em seu teor. Nesse sentido, o propósito da proposta é o pagamento do abono natalino BPC, a cada final de ano, proporcionando a eles a chance de poder cobrir seus gastos de aumentam nesta época. Veja:
“O programa Benefício de Prestação Continuada atende o deficiente permanente e o idoso acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Importa reforçar que o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe, um apoio financeiro adicional em um período do calendário cristão em que ocorrem as celebrações natalinas, as famílias e amigos trocam presentes e incorrem em maiores gastos”.
Leia em seguida: Governo Estuda Maneiras De Reduzir Fraudes E Erros No Pagamento Do Auxílio Brasil; Entenda
O que é o BPC e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social, tendo como órgão responsável para fazer sua devida manutenção o INSS. Ou seja, é o órgão previdenciário quem vai analisar a solicitação feita por você e acaso preencha os requisitos necessários, irá conceder o acesso.
Leia em seguida: Novo Grupo De Aposentados E Pensionistas Recebem 13º Salário Do INSS Em Novembro; Veja
O direito de receber o BPC fica restrito para pessoas com deficiência sem limite de faixa etária e idosos que tenham idade superior a 65 anos. Assim, entre os critérios exigidos, o solicitante precisa estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda per capita familiar limitada a 1,4 do salário mínimo, sendo de R$ 303 em 2022.
Qual o valor do BPC?
Quem receber o BPC vai contar com um valor mensal de um salário mínimo, em 2022, corresponde a R$ 1212, tendo reajuste anual conforme o piso nacional é atualizado pelo Governo federal.
Leia em seguida: Veja Como Receber As Cotas Do Pis/Pasep Liberada Para Os Trabalhadores
13° salário para BPC LOAS 2022
O Projeto de Lei n.° 2348/22, está em apenso ao Projeto de Lei n.° 2325/2015, solicitando o pagamento do 13° salário para BPC LOAS, mas devido à demora que uma proposta leva para tramitar, o pagamento não deve sair em 2022, havendo chances para liberação em 2023.
Leia mais: Grande Mudança Na Liberação Do Empréstimo Auxílio Brasil: Novas Datas
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
