À primeira vista, nos últimos três anos, o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi pago antecipado.
Portanto, o principal fato defendido pelo governo federal, à época em questão, era que a pandemia da Covid-19 trouxe consequências e impactos negativos aos beneficiários.
Nesse sentido, muitos segurados têm dúvidas sobre o repasse dos pagamentos neste ano, se haverá adiantamento ou não. Para entender este caso, veja o artigo e tire suas dúvidas.
Como é custeado o 13º salário do INSS?
Controlada a crise da pandemia, o governo federal deu um passo para a normalização do calendário de transferências para o 13º salário, informação prevista para janeiro deste ano.
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Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi editado o decreto 10.410, que estabelecia que o abono deveria ser custeado da seguinte forma, a cada ano:
- Sempre em duas parcelas separadas.
- O primeiro lote pago em agosto e o último apenas em novembro.
- A primeira cota paga 50 % do benefício e a segunda cota paga o restante, incluindo o abatimento do imposto de renda.
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Quem não vai receber o 13º salário do INSS em 2023?
Existem dois grupos de segurados que são impactados negativamente pela 13º salário do INSS. O primeiro grupo é aquele que recebe o BPC (Benefício de Prestação continuada) porque, embora seja um benefício do INSS, não dá direito a ele.
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O segundo grupo tem direito ao 13º salário, mas não na totalidade, nomeadamente os segurados, que beneficiam de uma pensão, anuidade ou outro apoio ao longo do ano.
Isso porque 13º salário do INSS também é um benefício do trabalhador, ou seja, o abono extra é pago ao beneficiário ao longo do ano. Aqueles que receberem benefícios após fevereiro receberão proporcionalmente.
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Qual o calendário completo do 13º salário do INSS?
Veja a data de pagamento das duas parcelas da décima terceira parcela do salário do ano. O pagamento é feito de acordo com o número de atendimento final de cada segurado. Confira o calendário completo abaixo:
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