A expectativa em torno da antecipação do décimo terceiro ganha cada vez mais destaque, gerando uma série de questionamentos sobre o momento exato em que será disponibilizado para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para manter-se atualizado sobre as mais recentes informações referentes à antecipação do 13º salário e para acompanhar de perto as datas de pagamento, siga adiante nesta leitura e garanta acesso a todos os detalhes!
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Quem tem direito ao 13° salário do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão, estão aptos a receber o 13 salário.
Entretanto, é importante ressaltar que os indivíduos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) são automaticamente excluídos da possibilidade de receber o décimo terceiro salário concedido pelo INSS.
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Quais são os valores do benefício?
Em 2024, o piso nacional estabelecido atinge a marca de R$ 1.412, tornando-se o valor mínimo para aposentadorias e pensões por morte, entre outros benefícios concedidos. Quanto ao teto do INSS, é determinado que nenhum benefício pago pelo Instituto pode ultrapassar o montante de R$ 7.786,02.
Os pagamentos do décimo terceiro salário ocorrem em duas etapas. Cada parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, podendo sofrer descontos referentes a serviços consignados e imposto de renda, este último aplicado na segunda parcela do abono extra.
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Novidades sobre a antecipação
Recentemente, uma nota divulgada mencionou a possibilidade do pagamento antecipado do 13° salário ocorrer entre os meses de abril e maio, porém, ainda sem datas específicas confirmadas até o momento. Ademais, o Tesouro Nacional deu o aval para que o pagamento seja efetuado ainda no primeiro semestre deste ano.
É importante destacar que a antecipação do abono tem sido uma prática adotada nos últimos anos, visando mitigar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 e fortalecer a economia nacional. A medida visa beneficiar mais de 30 milhões de segurados.
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