13º Salário INSS: quem pode receber parcela única em 2022?

O 13º salário do INSS já foi pago em duas parcelas antecipadas, mas alguns aposentados poderão receber o benefício em parcela única no fim do ano! Veja!

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O que é 13º salário INSS

Em 2022, a maioria dos aposentados, pensionistas e beneficiários não receberá parcela única do 13º salário do INSS.

O governo espera que a grande maioria dos aposentados e pensionistas tenha recebido seu 13º salário em duas parcelas antecipadas, pagas até o dia 5 de junho aos aposentados e pensionistas.

No entanto, nem todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberam suas parcelas antecipadas. A estes será paga uma única parcela do 13º salário, com início de pagamento no mês de novembro.

Sendo assim a antecipação se deu pois o governo federal quis impactar diretamente na vida das pessoas pagando o 13º salário em duas parcelas antecipadas, ao invés de uma no final do ano, de modo a ajudar as pessoas em meio a crise que vivemos.

Regras do 13º salário segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho)

A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.

Essas regras foram extraídas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho, e podem ser conferidas em sua totalidade no link https://www.tst.jus.br/13-salario!

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Quem tem direito ao 13º salário INSS

Tem direito ao 13º salário do INSS os seguintes grupos que recebem benefícios do órgão:

Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio Doença)
Auxílio Acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio Reclusão

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Parcela única do 13º salário INSS

As parcelas antecipadas foram pagas até o dia 5 de junho para a grande maioria dos aposentados e pensionistas.

Porém, algumas pessoas que receberam sua aposentadoria apenas no início de 2022 não puderam receber as parcelas antecipadas, e terão então o direito de receber a parcela única no final do ano!

Dessa forma somente quem deixou de receber o parcelamento antecipadamente, ou seja, as parcelas antecipadas do 13º salário INSS, poderá receber o benefício em parcela única!

Veja abaixo a tabela de pagamentos da parcela única: