14° Salário do INSS: Como vai funcionar o pagamento?

Os pagamentos do 14º salário conforme o previsto, devem vir ocorrer durante o mês de março deste ano de 2022 aos segurados! Confira:

Como os pagamentos do 14º salário não ocorreram em 2021 durante o mês de dezembro em virtude pela falta de aprovações dentro do governo, a aprovação do abono deverá vir ocorrer neste ano de 2022, dessa forma, colocando a disposição dos segurados os valores desse abono tão cogitado.

Aprovação do 14º salário:

Para ser liberado o abono aos segurados do INSS, ainda se torna necessário a aprovação vinda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sendo então à última comissão da Câmara dos Deputados à avaliar o projeto, pelo qual já foi deferido anteriormente por outras duas comissões da câmara.

Além da aprovação desta comissão citada, o Senado Federal ainda também é encarregado de avaliar o projeto, dessa maneira sendo encerrado seus trâmites pelo presidente da república, no qual deve sancionar o projeto.

Pagamentos neste ano do 14º salário:

Com a aprovação de todos esses setores mencionados, será então criado pelo INSS uma folha de pagamentos complementar, assim definindo oficialmente em que datas os segurados receberam seus devidos pagamentos, no qual conforme o planejado, devem ocorrer durante o mês de março desse ano e de 2023.

Os pagamentos serão realizados neste ano, aos seguintes segurados do INSS:

Aposentados;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão;
Pensionistas;

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A princípio os pagamentos devem ocorrer similarmente comi ocorreu os pagamentos do 13º salário, aonde o valor total concedido será dividido em duas parcelas, onde 50% do valor será pago na primeira parcela e o restante na segunda parcela.

Os segurados que receberam valores do 14º salário de até um salário mínimo, devem vir ser contemplados pelos depósitos antes dos demais segurados, desta forma deixando os abonos de valores superiores por últimos serem realizados. Além disso, a ordem da execução obedece ao dígito final do benefício, começando pelos segurados com o final 1.

Conforme a aprovação do projeto na CFT em 2021, deve ser liberado aos segurados de um a dois salário mínimos, dessa maneira, dependendo de quanto cada segurado recebe de seu respectivo benefício previdenciário, será então calculado uma média.

Vale ressaltar então, como ainda está pendente a aprovação por duas casa e pelo presidente, ainda pode vir ocorrer diversas alterações no texto, pelo motivo que o 14º salário é um assunto bem delicado de ser tratado. No momento os parlamentares se encontram em um recesso, com isso, somente a partir do dia 2 de fevereiro teremos novidades desse abono.

Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:

26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).