14º Salário: Data de pagamentos 2022
O recebimento do 14º Salário, é aguardado por diversos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por questões peculiares, não foi aprovado e liberado em 2021, a estimativa é que ocorra no próximo ano.
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Com à demora decorrente da tramitação do Projeto dei Lei n.º 4367/2020, que possui como autor o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o qual, estabelece a liberação do 14º Salário, para os beneficiários do INSS, pelo período de 2 (dois) anos, o mesmo, terá sua definição em 2022.
Isso devido ao fato, de que, ainda precisa ser aprovado pela última Comissão pertencente a Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), para que então, seja dado continuidade em sua tramitação, seguindo assim, para a análise do Senado federal.
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Nesse sentindo, é necessário compreender que o Projeto do 14º Salário, precisa ser aprovado perante as duas casas que compõe o Congresso Nacional (CN), sendo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Contudo, após a aprovação do CN, necessitará do aval e sanção do Presidente da República, para que ocorra sua regular liberação aos aposentados e pensionistas do INSS.
Valores e Data de Pagamentos do 14º Salário:
O pagamento do 14º Salário, possui como previsão de pagamento, isso é claro, se ocorrer a aprovação e posterior liberação, os anos de 2022 e 2023, especificamente no mês de março, pois o Projeto, estipulava o pagamento ainda para 2020 e 2021, mas devido à demora para sua tramitação, os valores serão pagos nos anos citados anteriormente.
Ademais, o valor para o 14º Salário será em torno de até 2 (dois) salário mínimos, os quais, sofrem com correções anualmente, sendo assim, conforme o piso salarial vigente, será o valor do benefício emergencial para os segurados do Instituto.
14º Salário e sua Aprovação:
A demora na aprovação do 14º Salário, trouxe desanimo aos aposentados e pensionistas, pois foram os únicos que não receberam uma ajuda financeira do Governo Federal, no perdurar da pandemia do Covid-19. Além disso, há outras questões preocupantes, como a necessidade de encaixe na agenda dos parlamentares, o interesse de partidos políticos e dos próprios políticos, para que ocorra a aprovação do texto do Projeto de Lei.
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