14º salário: Pagamento só em 2022?
O 14º salário é uma parcela extra aos aposentados do INSS que ganharam o 13º salário adiantado durante a pandemia. Os beneficiários se questionam quando vai acontecer o pagamento. Com o recesso da Câmara, o pagamento será em 2022?
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O texto do Projeto de Lei 4367/2020 que propõe o 14º salário prevê que sejam liberados pagamentos dessa parcela extra referentes a 2020 e 2021. A previsão de início de pagamento era ainda esse ano. Porém, para que isso acontecesse, era preciso que a decisão ocorresse até o dia 22/12.
Esse prazo é devido ao recesso dos parlamentares, que iniciou-se no dia 23/12. Então, o pagamento do 14º salário será apenas no ano de 2022. Inclusive, a Comissão de Finanças e Tributações já estabeleceu um calendário com a liberação do valor em março de 2022 ao benefício referente a 2020 e em março de 2023 ao benefício referente em 2021.
Porém, é importante esclarecer que esse calendário só é válido caso o 14º salário seja de fato aprovado. Até o momento não há certeza que o 14º salário será pago aos aposentados. Por isso, muitas pessoas públicas e políticos favoráveis ao projeto seguem cobrando respostas dos deputados.
Nesse momento, o Projeto do 14º salário aguarda a aprovação da última Comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após isso, vai para o Senado Federal e para a Presidência da República para ser vetado ou aprovado.
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Mudanças no Projeto
O Projeto do 14º salário teve algumas mudanças que surpreenderam quem estava aguardando mais informações sobre o andamento. Antes, o projeto destinava a parcela extra ao todos os aposentados. Agora, foi divulgado que o 14º salário terá um valor limite de 2 salários mínimos e quem recebe mais que isso não terá direito.
Como a previsão é pagamento em março de 2022, o valor será referente ao salário mínimo do ano que vem. Até agora, o salário foi aprovado pela Lei de Orçamento Anual em R$ 1210,00. Mas, pode ser que ocorra mudança, tudo vai depender do índice inflacionário.
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