14º salário: Pagamentos devem ocorrer em 2022

A aprovação final do 14º salário deveria ter ocorrido nesta semana, como não ocorreu, os pagamentos do abono devem ser executados em 2022! Confira:

A expectativa de muitos aposentados e pensionistas do INSS é que o 14º salário fosse pago em dezembro deste ano, mas essa ação não vai acontecer. É aguardada por uma comissão da Câmara dos Deputados a aprovação do projeto. Além disso, o Senado Federal deve dar parecer e aprovar também e finalmente, a aprovação final do governo vem do Presidente da República.

Anteriormente, o Projeto de Lei nº 4367/2020 (no caso, o 14º salário) havia sido aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados. Para ser aprovado por esta casa, o subsídio deve ser aprovado por três comissões, das quais o projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Social e Família (CSSF) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), sendo a última aprovada pela CFT. Atualmente, o projeto aguarda pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

14º salário para 2022

No dia 24 de novembro deste ano, a última homologação ocorreu durante o 14º salário da folha de pagamento, que foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e passou por algumas emendas parlamentares. Antes dessa aprovação, o projeto ainda não tinha fonte de financiamento, por isso era mais difícil ser aprovado porque não se sabia como pagar o abono aos segurados.

A CFT definiu três pilares de custeio para o 14º salário, de forma que o abono terá uma fonte de recursos para executar o pagamento.

Aumento das alíquotas CSLL das instituições financeiras;
Revogação de algumas isenções fiscais;
Redirecionamento os dividendos, assim custeando a medida.

De acordo com a aprovação da CFT, o 14º salário será realizado em 2022 e 2023, porque não foi aprovado neste ano. A aprovação das duas casas e do Presidente da República, deveria ter ocorrido nesta semana, antes do dia 22 de dezembro, pois, os parlamentares após a data entram em recesso e só retomarão as atividades em 2022. Provavelmente, o abono será pago em março de 2022 aos segurados.

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Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:

26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).