Mesmo sendo muito famoso, constantemente as pessoas aparecem com dúvidas sobre o INSS, mas afinal: o que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia que surgiu a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira de Previdência e da Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1990.
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Desde então esse órgão tem ligação direta com o Ministério da Economia e atua como responsável pela a operação de todos os direitos que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) dá aos seus segurados. Com isso, o instituto está presente na vida de mais de 50 milhões de brasileiros. Então é perfeitamente normal que alguém tenha dúvidas sobre o INSS.
Confira agora as 5 dúvidas mais frequentes sobre o INSS!
Dúvidas mais frequentes sobre o INSS
Porque eu preciso pagar o INSS?
Bem, como esse é um órgão totalmente governamental, ele não gera renda para si próprio, pelo contrário, é necessário pagar o INSS porque é através disso que garantimos os seguintes direitos:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
- Salário-maternidade
- Salário-família
O que é a Previdência Social?
A Previdência Social é um seguro que garante o salário dos contribuintes e suas famílias nos casos de doença, prisão, morte, acidente, gravidez e velhice. Juntamente a isso ela oferece vários benefícios que permitem a tranquilidade financeira no presente e também no futuro, pois os benefícios sempre são pagos.
Contudo, como falamos logo acima, para ter direito aos benefícios você precisa ser um contribuinte mensal da previdência.
Quem pode se inscrever no INSS?
Todo trabalhador com carteira assinada já recebe um cadastro automático no INSS. Contudo, àqueles que não estão em regime formal precisam se inscrever por fora e contribuir mensalmente para então ter acesso aos benefícios do INSS.
Alguns exemplos de segurados são:
- Empregados
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Contribuintes individuais
- Trabalhadores rurais
Vale deixar claro que até aquelas pessoas que não tem renda própria como donas de casa e estudantes, também podem se inscrever. Basta ter mais de 16 anos para se transformar num segurado.
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Quem pode ter aposentadoria especial?
Recebe esse benefício aquelas pessoas que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou até mesmo à integridade física. Por isso, para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar que realmente esteve nas condições de exposição dos seguintes agentes nocivos:
- Agentes químicos
- Agentes físicos
- Agentes biológicos
- ou outros agentes específicos
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Quando um trabalhador perde sua capacidade de trabalho?
Quando é algum dos seguintes riscos sociais o atinge: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. Além desses, há também a maternidade e a reclusão.
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