Algumas das principais dúvidas do FGTS estão relacionadas à demissões sem justa causa, aposentadoria, compra de casa própria e entre outros fatores. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito que visa proteger o trabalhador de carteira assinada. Por isso é de extrema importância que você saiba a resposta para alguns questionamentos sobre o FGTS para a garantia de seus direitos como cidadão.
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Dessa forma, confira logo abaixo as 7 principais dúvidas sobre o FGTS.
Principais dúvidas sobre o FGTS
1. Quem pode receber o FGTS?
Você verá abaixo quem tem direito a receber o FGTS:
- Todo e qualquer trabalhador que possui carteira assinada;
- Trabalhadores rurais, intermitentes e temporários;
- Avulsos, safreiros e diretores não empregados;
- Atletas profissionais
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2. Quem deposita o FGTS?
Portanto, o FGTS é depositado pelo empregador ou seu departamento administrativo.
3. Quando é depositado o FGTS?
Uma dúvida frequente sobre o FGTS é quando deve ser realizado o depósito. Sendo assim, ele tem por obrigação ser feito até o dia 7 de cada mês.
4. Qual é o valor do depósito do FGTS?
- Trabalhadores de carteira assinada regido pela CLT: 8% do salário
- Contratos com jovens e menores aprendizes: 2% do salário
5. Quando posso sacar meu FGTS:
O FGTS não pode ser sacado em qualquer momento, como algumas pessoas pensam. Esse benefício só pode ser retirado mediante algumas situações. São elas:
- Demissão sem justa causa;
- Saque-aniversário;
- A partir dos 70 anos;
- Morte do trabalhador;
- Aposentadoria;
- Doença grave;
- Compra de casa própria
6. Como posso ver se os meus depósitos do FGTS estão sendo feitos?
O seu saldo do FGTS pode ser acompanhado de algumas formas. São elas:
- Aplicativo FGTS: disponível tanto para Android, quanto para IOS, o app FGTS mostra seu saldo, movimentações feitas e outras informações.
- SMS: um meio rápido e prático dos depósitos feitos é o acompanhamento via SMS. Se deseja receber por esse meio, acesse esse link e veja como pode ser feito.
- On-line: no próprio site da Caixa essa consulta pode ser realizada.
7. Quais documentos são necessários para sacar o FGTS:
Isso vai depender do motivo do seu saque. Como por exemplo: aposentados precisam apresentar a carta de concessão, enquanto familiares do trabalhador falecido devem levar certidão de óbito. Mas de maneira geral, é necessário os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto
- Carteira de Trabalho
- Número do PIS/PASEP/NIS
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