Idosos no Brasil tem direito a 8 benefícios exclusivos, veja aqui que benefícios são esses e comece a usufruir hoje mesmo!
Todos os benefícios aqui listados estão no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), já são lei e são direito de todos os idosos no Brasil, desde que os requisitos sejam atendidos.
Idoso tem prioridade em políticas sociais
Programas com o Minha Casa Minha Vida (que retorna em 2023 com Lula) e outras políticas sociais, com ordem de atendimento, deve priorizar os idosos, oferecendo assim um serviço mais ágil.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Idoso tem direito a atendimento prioritário
O atendimento preferencial para idosos em ambientes públicos ou privados é direito garantido por lei, portanto não deve ser desrespeitado.
Leia mais: EU AVISEI! 14 Salario ANTECIPADO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS!
Idoso tem direito a prioridade em processos Jurídicos
Varas específicas para atendimento de idosos existem para agilizar processos jurídicos que envolvem pagamentos a idosos, o mesmo vale para processos contra o próprio INSS, assim havendo prazos mais curtos para realizar o pagamento.
Leia mais: STF multa coligação de Bolsonaro em quase R$23 milhões por apresentação de relatório sem provas
Perícia médica realizada em domicílio
Sendo então uma extensão do direito acima, é possível agendar suas perícias médicas do INSS a serem realizadas em casa, de modo que esse benefício impede a presença obrigatória dos idosos que não puderem comparecer.
Leia mais: Salário de até R$ 4,7 mil: Prefeitura de Cajobi abre inscrições para concurso
Imposto de renda com isenção parcial ou total
Aos idosos pode ser concedida isenção total ou parcial do imposto de renda, todavia as regras podem variar entre municípios, se recomenda consultar a prefeitura do município!
Dispensa da presença obrigatória
Assim, outro benefício que os idosos tem trata-se da impossibilidade de ter sua presença obrigatória requisitada sem lhe oferecerem uma alternativa, como consultas em casa ou teleconferências.
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou;
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído;(Lei nº 12.896, de 2013).
Remédios gratuitos ou com desconto
Através da Farmácia Popular, assim como parcerias realizadas com farmácias particulares e planos de saúde, garantem ao idoso preços mais acessíveis na compra de remédios, planos de saúde e em seus reajustes anuais, evitando assim abuso por parte das empresas.
Leia mais: VOCÊ Trabalhou antes de 1994? Receba os valores da REVISÃO DA VIDA TODA: Nova data de julgamento
BPC
O BPC é um pagamento de um salário mínimo, direito de idosos acima dos 65 anos cuja renda mensal não ultrapassa 1/4 do salário mínimo por pessoa, assim como deficientes permanentes que possuem esta mesma renda. O benefício paga, através do INSS, um salário mínimo por mês.
” Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Veja também;
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o mundo dos aposentados e pensionistas! Clique no link e saiba mais.
Aposentados vão receber BOLADA na CONTA nesse mês de Novembro! ÓTIMA NOTÍCIA! Confira lista
Dica bônus:
Receba nossas informações todos os dias de forma gratuita. Nos siga também em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
