O Estatuto do Idoso foi criado em 2003 e garante vários benefícios importante aos idosos, que podem melhorar a qualidade de vida e ainda fazer os idosos economizarem dinheiro.
Desse modo, é importante conhecer esses benefícios, confira no artigo a seguir 8 deles.
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Meia entrada em atividade de lazer e espetáculos
Pessoas com mais de 60 anos tem direito ao acesso a qualquer atividade esportiva, artística ou cultural com descontos de até 50% nos ingressos, o benefício normalmente é chamado de meia entrada, por garantir esse desconto.
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Desse modo, para conseguir o acesso ao benefício basta levar um documento com foto para comprovar a sua idade na hora que for comprar o ingresso.
Transporte Público Gratuito
Todos os idosos que tem mais de 65 anos tem direito a utilizar o transporte público de forma gratuita, em alguns lugares basta apresentar um documento com foto para comprovar sua idade.
No entanto, em determinadas cidades há regras diferentes e é necessário um passe ou bilhete eletrônico para conseguir utilizar o benefício, portanto, é importante procurar as informações sobre as regras do benefício na Prefeitura da sua Cidade.
Benefício de Isenção no IPTU
A isenção do IPTU é um benefício que varia de cidade para cidade, portanto, é importante ver as regras do benefício com a Prefeitura da sua Cidade, que poderá informar como o idoso pode ter acesso ao desconto.
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Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos, podem conseguir a Isenção Parcial ou total do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial:
- Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre os R$ 1.903,98.
- Isenção Total:
- Os aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total do Imposto de Renda.
Limite de Reajuste em Planos de Saúde
Os idosos que possuem planos de saúde devem saber que o reajuste do plano com o passar da idade é proibido para quem tem mais de 60 anos.
Benefício de Desconto em Viagens
O Governo Federal criou um programa que chama “Viaja Mais Melhor Idade”, que oferece descontos de até 50% para idosos em lugares conveniados.
Prioridade em Processos Judiciais
As pessoas que possuem mais de 60 anos tem preferencia em filas para processos na justiça, para ter acesso ao benefício, basta então que o idoso peça ao seu advogado que faça um requerimento e apresente ao entrar com o processo.
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Prioridade em Programas Habitacionais para idosos
Idosos tem direito à prioridade de conseguir a casa própria em programas habitacionais criados pelo Governo Federal, por exemplo, no “Minha Casa Minha Vida”.
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