Há muito tempo os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão passando por dificuldades financeiras e a pandemia da covid-19 só aumentou esse sofrimento. É por isso que, finalmente, temos um Projeto de Lei que prevê o pagamento do décimo terceiro BPC 2022.
Nesse sentido, não deixe de acompanhar como está essa situação e todas as novidades sobre esse novo texto de vem para ajudar os BPCs. Confira tudo!
Como será o décimo terceiro BPC 2022?
Recentemente o deputado Capitão Alberto Neto apresentou o novo Projeto de Lei 2348 de 2022 no Congresso Nacional. Essa proposta tem como objetivo principal estabelecer o pagamento de um salário extra para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiências permanentes que não podem se manter.
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Em outras palavras, o PL 2348 prevê o pagamento do décimo terceiro BPC 2022. Nesse sentido, muitos beneficiários do INSS já estão comemorando, pois, após anos de esquecimento, finalmente alguém lembrou desse grupo.
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Novo texto prevê o décimo terceiro bpc 2022: o que diz?
No texto, o parlamentar afirma que há um tratamento que fere gravemente a equidade de tratamento com o público que recebe o BPC. Isso porque, os trabalhadores que estão sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito ao abono natalino. O mesmo acontece com aposentados e pensionistas do INSS que recebem ao menos um pagamento ao ano.
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Nesse sentido, como em todos os casos acima, o benefício é de natureza alimentar e serve para sustento não só do beneficiário mas também dos seus dependentes, é justo um décimo terceiro BPC 2022.
Além disso, é importante destacar a situação dos beneficiários, que estão passando por uma grande dificuldade financeira há algum tempo e tudo piorou após a pandemia. Portanto, veja quem tem direito ao benefício e, se aprovado, também terá acesso ao décimo terceiro BPC.
Quem tem direito ao 13º BPC?
Atualmente tem direito a receber o BPC as pessoas que tem mais 65 anos e pessoas com deficiência permanente que não conseguem prover seu próprio sustento. Entretanto, não é apenas isso que faz você ter acesso ao benefício.
Paralelamente ao que citamos acima, os interessados no BPC também precisam atender às seguintes condições:
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- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício ( o requisito de baixa renda pode ser relativizado na Justiça);
- Ser constatada a baixa renda/miserabilidade social do requerente do BPC, em uma avaliação social de sua residência, por meio de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região;
- Estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Sendo assim, as pessoas que têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada consequentemente também poderão pegar o décimo terceiro BPC 2022. Lembre-se que isso vale assim que o PL 2348 receber aprovação.
Qual vai ser o valor do décimo terceiro BPC?
O décimo terceiro BPC 2022 vai pagar mais R$1212 para cerca de 4,7 milhões de pessoas que estão na lista de beneficiários do BPC na previdência social. Vale lembrar que todas essas pessoas recebem um salário mínimo de benefício e com a parcela extra, o salário no fim do ano vai para R$2424.
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Portanto, a aprovação do Projeto de Lei 2348/2022 é uma medida extremamente necessária que requer atenção de todos.
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Finalmente dinheiro do mês chegando para a conta dos beneficiários do INSS
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