A Margem Social do INSS trata-se do projeto de número 4732/2020, que defende a criação de uma nova linha de crédito pessoal emergencial para aposentados e pensionistas do INSS, liberando até 20 mil reais por pessoa com taxas de juros de até 5% ao ano. O projeto ainda não teve aprovação.
Leia o texto para saber tudo sobre a margem social!
O que é Margem Social?
A Margem Social dos empréstimos consignados é como vem sendo chamado o projeto de lei número 4732, criado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, do PDT. O projeto visa, acima de tudo, ajudar os aposentados e pensionistas, o grupo mais afetado pela temível crise que assola nosso país.
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Assim a margem social nasceu como um projeto de emergência, que visa liberar crédito emergencial consignado, financiado pelos bancos públicos, para aposentados e pensionistas do INSS.
Dessa forma a margem social nada mais é que um empréstimo consignado, com valores muito elevados e taxas de juros muito baixas.
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A margem social na prática
Com a liberação da margem social os aposentados e pensionistas teriam acesso a empréstimos consignados de até 20 mil reais, com taxas de juros de apenas 5% ao ano.
Isso quer dizer que, em 12 meses, os empréstimos de 20 mil reais renderiam apenas mil reais em juros para os bancos.
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A verba, segundo o projeto, viria de bancos públicos, afinal os bancos são a instituição que mais lucrou com a crise, dado o aumento de empréstimos consignados e diversos outros empréstimos, com os quais os bancos lucram em virtude do sofrimento da população.
Quem tem direito à margem social dos consignados?
Uma vez aprovada a margem social dos empréstimos consignados vai beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Militares ativos e inativos;
- Servidores ativos e inativos.
Infelizmente mais uma vez os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora dos pagamentos.
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Assim, atualmente a margem social vem sendo avaliada na comissão do Trabalho, visando uma aprovação rápida ainda em 2022 para liberar esse benefício aos aposentados e pensionistas.
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