A margem social que trata sobre o pagamento de 20 mil tem previsão no Projeto de Lei nº 4.732 de 2020 de autoria do Deputado Federal do Pompeo de Mattos (PDT-RS). Esse projeto visa beneficiar exclusivamente os aposentados e pensionistas do INSS com a nova modalidade de empréstimo.
Foi liberado à margem social?
Muitos se perguntam se foi liberado a margem a social e se já pode usufruir do crédito de 20 mil reais, contudo, somente vai ser liberada se tiver a devida aprovação em todas as Comissões da câmara dos deputados, no Senado Federal e por fim receber a sanção do presidente da república. Dessa forma, ainda pode demorar algum tempo para os aposentados e pensionistas conseguirem esse valor para solucionarem os seus problemas.
Quem tem direito à margem Social 2022?
Se aprovada ainda em 2022 terá direito a margem social de R$20 mil todos os aposentados e pensionistas do INSS, além disso, militares ativos ou inativados e os servidores públicos ativos e inativos.
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Como ficou à margem social para 2022?
No caso da margem social aprovar neste ano ainda, em 2022, ela funcionará sobretudo como uma linha de crédito para os grupos exclusivos citados anteriormente, o valor disponível será de R$20 mil para contratação, com a taxa de juros anual de 2,5%, sem comprometer a margem consignável.
A margem social é viabilizada como uma nova modalidade para salvar os aposentados do endividamento, com ela, todos podem quitar suas dívidas e passar a pagar apenas ela, já que a taxa de juros encontrada é consideravelmente muito baixa.
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As contratações podem realizaram até mesmo para quem não tem margem livre, ou seja, está negativado perante ao INSS, além disso conta com vantagens únicas e condições de pagamento sem dúvidas extraordinárias.
Tramitação do Projeto
Até os dias de hoje, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. No passado (2021), passou por votação e aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, precisa passar por essas 3 comissões em seguida:
- (CTASP) – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- (CFT) – Comissão de Finanças e Tributação;
- (CCJC) – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Além das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto segue ao Senado Federal e, se não houver nenhum alteração no texto, segue para a sanção do Presidente da República. Mas, por ainda ter bastante etapas faltantes, é possível que não ocorra a aprovação ainda em 2022.
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