Os beneficiários do INSS tem muito o que comemorar. Portanto, atualmente existem 4 projetos de lei que propõe o pagamento de abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS e também para os beneficiários do BPC.
Ocorre que a crise econômica está prejudicando a população e com isso o governo enxergou a necessidade e lançar programas de auxílio financeiro aos beneficiários do INSS. Confira os abonos extras criados pelo governo e qual você receberá.
O ABONO EXTRA DE R$ 2.000,00
A Ideia Legislativa n. 138598, criado por Jefferson Brandão Leone prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2.000,00 para os segurados do INSS, incluindo os beneficiários do BPC.
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Este valor será direito dos beneficiários do INSS que ganham até 3 salário mínimos. Segundo a proposta de Jefferson está e uma medida essencial para prover gastos com saúde e alimentação.
A ideia legislativo recebeu 26 mil assinaturas de apoiadores. Desse modo, o senador Paulo Paim (PT-RS) levou a ideia em formato de sugestão para análise do Senado Federal.
A época em que a ideia foi criado, a previsão é que os pagamentos deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2020. No entanto, mesmo com o fim da pandemia, o país vive uma crise econômica em que o valor da inflação está alto. Portanto, o projeto ainda deve ser votado.
Abono Extra do INSS para os beneficiário do BPC
O Beneficio de Prestação Continuada é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS . A lei que criou o BPC não prevê o pagamento do 13º salarial para os participantes do BPC.
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Ocorre que o BPC não é considerado um beneficio previdenciário, mas sim um beneficio de assistência social.
No entanto, o Capitão Alberto Neto, deputado federal, criou o Projeto de Lei 2348/2022 que propõe o pagamento de abono anual para os participantes do BPC.
Segundo o deputado federal, existe “um tratamento desproporcional, já que os aposentados e pensionistas recebem o abono anual. A renda recebida é de natureza familiar e serve para subsistência do beneficiário e seus familiares”.
Desse modo, o projeto de lei quando for aprovado deverá liberar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC.
O projeto de Lei está com a câmara dos deputados para análise e votação.
Abono extra em dobro do INSS
O deputado federal Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) criou o Projeto de Lei 809/2022 que prevê o pagamento de um salário extra no mês de janeiro/fevereiro de cada ano.
O beneficio será para aposentados, pensionistas do INSS , BPC/LOAS, servidores públicos e militares e participantes do Auxilio Brasil.
O valor será disponibilizado para saque no inicio de cada ano. Sendo que o valor do beneficio será o correspondente ao valor do salario mensal. Portanto, quem recebe R$ 1.500,00 poderá sacar como beneficio o valor de R$ 1.500,00.
Este abono funciona como um empréstimo. Isto porque, o valor deverá ser devolvido. Portanto será pago através de desconto direto no salário do beneficiário em parcelas iguais pelos próximos 11 meses.
Seguro desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia
A deputada federal Line Gurgel (Republicados – AP) é a autora do projeto de Lei 341/21. O PL prevê o pagamento de três parcelas de seguro-desemprego para os aposentados do INSS que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia do Covid-19. O valor das parcelas não poderá ser superior a R$ 1.500,00.
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O Projeto está na Câmara dos Deputados para análise e votação.
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