Está sendo analisado um novo projeto de lei que pode liberar uma linha de crédito de até R$ 20 mil para determinados grupos, o PL 4732/20, que propõe a nova margem social. O projeto foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS em conjunto com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Dessa forma, a medida pode beneficiar muitas pessoas que precisam de dinheiro em um momento de crise que o país atravessa devido à pandemia de Covid-19. Então confira a matéria abaixo quem vai receber e quanto será liberado.
Qual é o benefício da margem social ?
O objetivo da margem social é liberar uma linha de crédito de até R$ 20 mil com juros mínimos de 2,5% ao ano.
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Dessa forma, visa reaquecer o mercado brasileiro injetando recursos na economia, ao mesmo tempo em que ajuda pessoas que estão com dificuldades, tentando quitar dívidas maiores com dinheiro que podem pagar com valor mais barato.
Quem tem acesso ao benefício ?
Os grupos que vão poder receber a nova margem social, são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Quais as vantagens do empréstimo pela margem social ?
As vantagens da Margem social são:
- Não paga o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
- Não vão ser cobradas taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
- Pequenas taxas de juros.
- Carência de 120 dias.
Instituições que vão liberar empréstimos com a margem social
- Banco da Amazônia S.A.;
- Bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- Cooperativas de crédito;
- Bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Andamento do Projeto de Lei
O projeto de lei ainda não foi aprovado, ainda deve passar por mais 3 comissões na Câmara dos Deputados, caso aprovado segue para aprovação no Senado e por fim chega nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro para sua sanção.
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