Já conferiu essa novidade? Aposentados e pensionistas podem receber um abono extra INSS de R$ 4500. Confira todas as informações aqui.
Proposta solicita um pagamento extra INSS de R$ 4500 para os aposentados e pensionistas. Tendo por objetivo é reduzir os impactos negativos ocasionados em sua vida financeira diante a crise econômica.
Portanto, siga acompanhando e entenda esse projeto de lei!
Abono extra para aposentados do INSS
Em 2021, a Deputada Federal Aline Gurgel, do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei n.° 341 de 2021, visando o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 4500.
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Em primeiro lugar, se torna essencial entender a importância do projeto de lei para os aposentados e pensionistas. Atualmente, a maioria desse grupo de beneficiados pelo órgão previdenciário, recebem por mês R$ 1212, ou seja, o valor de um salário mínimo vigente a cada ano.
Entretanto, esse valor fica muito abaixo do necessário para suprir suas despesas básicas ao mês. Entre eles, podemos citar os gastos com medicação, que não são todos os fornecidos gratuitamente e podendo ser indispensável para sua saúde.
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Pretendendo rever esse cenário na vida dos aposentados e pensionistas do INSS, o projeto de lei da Deputada Aline Gurgel, solicita o pagamento do abono extra de R$ 4500, para minimizar suas dívidas. Nesse sentido, em tese, o salário de benefício deveria manter o seu poder de compra, mas não ocorre ganho real.
Quando vai ser pago o abono extra para os aposentados e pensionistas?
O abono extra vai ser pago para os aposentados e pensionistas se o Projeto de Lei n.° 341, de 2021, for aprovado. Portanto, havendo sua aprovação, o pagamento de R$ 4500, vai ser feito em 3 parcelas de R$ 1500. Mas, o abono extra, não vai beneficiar a todos desse grupo de assistidos do INSS.
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Os aposentados e pensionistas que vão receber o dinheiro extra são os que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus. Possuindo como propósito, ajudar financeira esse grupo que vem enfrentando problemas financeiros que se intensificaram. Além disso, se faz necessário preencher os requisitos da Lei n.° 7.978 de 1990, que dispõe as normas para recebimento do seguro-desemprego e abono salarial pago aos cidadãos.
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Como está a tramitação da proposta?
A tramitação da proposta do abono extra INSS acontece em caráter conclusivo. Atualmente, se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público, onde chegou no dia 21 de junho de 2021. Em seguida, a aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoas Idosa que ocorreu no dia 17 do mês mencionado.
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Nesse sentido, o projeto de lei, deve, necessariamente, passar pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entretanto, pelo fato da proposta do abono extra INSS estar tramitando em caráter conclusivo, somente as comissões mencionadas devem analisar e votar, por serem designadas, dispensa a discussão em plenário. Contudo, ocorrer divergência entre essas comissões, o projeto de lei vai perder o seu caráter conclusivo. Ou, se acontecer a assinatura do recuso por mais de 52 deputados, para análise em plenário.
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Por fim, a proposta requeria que o pagamento extra acontecesse no perdurar da pandemia, devido o estado de emergência de saúde pública, mas isso não ocorreu. Intensificando sua condição de vulnerabilidade, pois não receberam ajuda financeira do Governo Federal nesse período. Mas, por estar tramitando, há chances de ser aprovado o projeto de lei e eles receberem R$ 4500.
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