Na semana passada, o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou um decreto alterando as regras dos benefícios secundário concedido por meio do Auxílio Brasil. O alvo principal foi o Auxílio Esporte Escolar, pago aos alunos que se destacam na competição oficial do sistema Brasileiro de Jogos Escolares.
A partir de agora, haverá uma série de prioridades para que novas famílias sejam incluídas nos benefícios pagos pelo Auxílio Brasil. O critério utilizado sobretudo será a disponibilidade orçamentária do governo federal responsável pela mudança da organização de pagamento.
Na prática, a prioridade nos benefícios escolares do Auxílio Brasil será dada aos atletas que tiverem o direito de competir na competição nacional. O primeiro lugar pode então ser selecionado nas etapas regional, estadual e regional. Só então serão considerados o segundo e o terceiro lugar. Veja abaixo em detalhes:
- Inscritos e participantes, fase nacional competições Comitê Olímpico do Brasil (COB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Primeiros colocados na fase regional, estadual e distrital;
- Segundos colocados na fase regional, estadual e distrital;
- Terceiros colocados na fase regional, estadual e distrital.
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Benefício Escolar do Auxílio Brasil
Atletas escolares de 12 a 17 anos, membros de famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil têm direito ao Auxílio Esporte Escolar.
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Para receber os benefícios, os alunos devem se destacar em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, ficando no máximo em terceiro lugar na modalidade individual ou em grupo.
Cada atleta receberá 12 parcelas mensais de R$ 100. Em primeiro lugar a família do atleta também poderá receber parcela única de R$ 1.000,00. Se houver mais de um atleta elegível na mesma residência, são permitidos pagamentos mensais de tantos benefícios quanto o número de alunos.
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Os benefícios serão pagos de acordo com o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil, com base no Número de Identificação Social (NIS), ou seja, na mesma data.
Calendário Auxílio Brasil no mês de setembro
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
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