O projeto para o 13° salário BPC tem deixado os segurados ansiosos, bem como seus representantes legais. Afinal, será que eles terão direito a esse valor a mais?
O documento foi criado pelo deputado Capitão Alberto Neto, n°2348, justificando que esses beneficiários devem receber o abono salarial. Afinal, eles não provêm o próprio sustento e quem trabalha ou recebe outros benefícios tem direito ao valor e eles não.
Mas será que o parlamento vai aceitar? Confira como fica o pagamento do 13° salário do beneficiário BPC.
BPC recebem 13° salário?
O BPC significa benefício de prestação continuada, ele tem um caráter assistencial. Portanto, o pagamento é para os idosos com mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência que não tenham a capacidade de arcar com os próprios gastos mas não tenham contribuído com o INSS.
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No entanto, uma dúvida que está na mente dos beneficiários do BPC atualmente é se eles terão direito a receber o 13º salário em 2022.
No entanto, os beneficiários do BPC não recebem o 13º salário. Mas não até o momento, pois a situação pode mudar!
Isso porque há um projeto de lei que promete pagar o abono natalino. Portanto, 13º salário aos beneficiários do BPC é um projeto que está em tramitação. Há possibilidades dele sair em 2022, mas a certeza, ainda não temos.
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Projeto 13° salário para o BPC
O projeto de lei 2348/2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, fala sobre pagamento de 13º salário para quem recebe Benefício de Prestação Continuada, ou simplesmente, BPC. Portanto, o documento foi apresentado no último dia 25/08 e aguarda votação.
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Contudo, são os debates e a discussão sobre o assunto que vão direcionar o caminho desse projeto. Afinal, de acordo com o documento, esses beneficiários precisam do recurso para ter um valor extra, bem como os trabalhadores CLT e aposentados.
Entretanto, é preciso aguardar novas informações sobre a tramitação do 13° salário BPC.
Quem pode receber esse benefício?
Para receber o BPC são necessários alguns requisitos. São eles:
- Ter mais de 65 anos e não conseguir prover o próprio sustento;
- Ser uma pessoa que possui alguma deficiência, mas nesse caso não precisa ter idade mínima;
- A renda familiar do cidadão deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
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O cadastro para receber o benefício BPC é feito pela prefeitura de cada cidade, através do CadÚnico.
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