O BPC/Loas podem em breve passar a ter direito ao pagamento de um 13º salário, como até atualmente estes não possuem direito! Confira:
Um projeto de lei, no qual, teve a criação pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, acaba então justificando que o BPC/Loas, devem passar a ter direito ao pagamento de um 13º salário. Devido então, este grupo não provêm o próprio sustento e além disso, quem trabalha e outros beneficiários possuírem direito ao pagamento desse abono anual.
Confira agora mais informações a respeito do PL que possibilita o BPC/Loas, terem direito aos pagamentos de um 13º salário:
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BPC/Loas terá direito a 13º salário:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é então um benefício assistencial. Porém, esse pagamento é destinado para os idosos com mais de 65 anos de idade e também, para aqueles que possuem deficiência de quaisquer idades, que não tenham a capacidade de acabar arcando com os custos de seus gastos, porém, não tenham realizado contribuições ao INSS.
Porém, uma das grandes dúvidas que está em mente dos beneficiários BPC/Loas, é se vão passar ter direito aos pagamentos de um 13º salário neste ano de 2022. Até os dias atuais, este grupo ainda não tem direito ao pagamento desse abono, porém, isso pode vir mudar em breve.
Devido o novo projeto de lei, promete o direito dos pagamentos de um 13º salário, para aqueles que recebem o pagamento do BPC/Loas. Este projeto, está em tramitação no Congresso Nacional, tendo ainda a possibilidade desse sair neste ano de 2022 para este grupo.
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Projeto de lei que faz o BPC/Loas ter direito ao pagamento do 13º salário:
O PL 2348/2020, que é de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, trata-se sobre a concessão de um 13º salário para aqueles que recebem BPC/Loas. No último mês, em 25 de agosto, ocorreu a apresentação desse projeto e aguarda a votação.
Será os debates e a discussão desse assunto, que vão acabar direcionando o caminho desse projeto. Conforme o documento, estes beneficiários precisam do recurso para ter acesso aos pagamentos de um abono extra, como os trabalhadores CLT e os aposentados.
No momento, é necessário ser aguardado por mais informações a respeito dos trâmites desse projeto, para desse modo, ter mais informações de como o BPC/Loas terá direito ao pagamento de um 13º salário.
Quem pode ser contemplado por este benefício:
Para ser contemplado com o BPC, é necessário se encaixar em alguns requisitos, sendo então eles:
- Ter mais de 65 anos de idade e não conseguir prover então o próprio sustento;
- Possuir alguma deficiência, neste caso, não tendo então alguma idade mínima para ter acesso a este benefício;
- A renda mensal familiar do cidadão, não pode passar de ¼ do salário mínimo.
O cadastro para ser contemplado pelo BPC. É realizado pela Prefeitura Municipal de cada cidade, por meio do Cadastro Único.
