Confira agora! Saiba como funciona a contribuição previdenciário do estagiário. Todas as informações você encontra aqui:
O estagiário é quem presta serviço a uma empresa para aquirir experiência profissional na sua futura área de atuação. Entretanto, ele possui carga horária e responsabilidade determinadas no termo de compromisso assinado por ele, pelo empregador e pela instituição de ensino.
Para poder realizar atividades como estagiário, se torna indispensável estar matriculado e com frequência regular em curso superior, técnico ou ensino médio. Boa parte desse grupo, ficam em dúvida de como funciona a contribuição previdenciária do estagiário, pois não se encaixam como segurados obrigatórios do INSS, mas não os impede de contribuir.
Pensando em esclarecer suas dúvidas sobre a contribuição previdenciária do estagiário, preparamos essa matéria especial. Siga acompanhando!
Como o estagiário pode contribuir para a previdência?
Saber como funciona a contribuição previdenciário do estagiário é muito importante, para garantir acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS. Dessa forma, ele pode realizar sua filiação com a Previdência Social através da categoria segurado facultativo, previsto no artigo 13 da Lei n.° 8.213/91, não sendo obrigado por lei contribuir.
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Para contribuir como segurado facultativo o estagiário precisa escolher um plano que vai definir o valor mensal que precisa ser contribuído. Portanto:
- Plano normal possui uma alíquota de 20%;
- Plano simplificado possui uma alíquota de 11%; Por fim,
- Facultativo Baixa Renda possui uma alíquota de 5%.
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Quais os direitos do estagiário que contribui para a previdência?
O estagiário que contribuir para a Previdência Social, possui direito de acesso aos benefício como os outros contribuintes, mas desde que, preencha os requisitos exigidor. Confira a lista de alguns benefícios:
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- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão.
- Salário-maternidade;
- Salário família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte, entre outros.
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Como é feita a contribuição do contribuinte facultativo?
Agora que você já sabe como funciona a contribuição previdenciária do estagiário, veja como contribuir como segurado facultativo. Portanto:
Consulte o NIT ou PIS
Quem possui carteira de trabalho e realiza atividade como autônomo, a sua contribuição é feita por meio do seu número de PIS. Assim, para poder localizar basta abrir sua carteira que ele estará na primeira página.
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Os que não possuem carteira de trabalho, precisa identificar o seu número do NIT, emitido depois da pessoa se cadastrar no site do Cadastro Nacional de Informações Social.
Escolher o tipo de contribuição
Neste passo, você vai precisar decidir que tipo de contribuição deseja realizar para o INSS, conforme os planos que mencionamos anteriormente.
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Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
Para fazer o pagamento da contribuição é necessário preencher e emitir a GPS online ou comprar o carnê nas papelarias e preencher manualmente.
Preencher a GPS
Na hora de preencher a GPS o contribuinte precisa preencher:
- Nome completo;
- Telefone;
- Endereço;
- Código de pagamento de acordo com o tipo de contribuição que vai realizar;
- Mês e ano de contribuição;
- Número do NIT ou PIS;
- Valor da contribuição, conforme o plano adotado.
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Pagar a GPS
Após preencher a guia, o estagiário precisa fazer o pagamento, que pode ser através da internet banking ou nas casas lotéricas, devendo ser pago até o dia 15 de cada mês.
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