Devido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 15 o valor do Auxílio Brasil passou de R$ 400,00 para R$ 600,00.
Os pagamento do valor aumentado começou em agosto e deve ser finalizado em dezembro deste ano.
Ocorre que a PEC foi estabelecida com uma forma de ganhar popularidade pelo Presidente Jair Bolsonaro e assim alcançar a reeleição.
Dessa forma, foi utilizado uma manobra pelo atual governo ao unir a PEC com um decreto de calamidade pública, de forma que a iniciativa não pudesse ser barrada. Pois, segundo a legislação não pode ser criadas iniciativas sociais em ano de eleição.
Por outro lado, como a PEC é apenas uma medida provisória, no início do próximo ano o valor do beneficio deve retornar ao valor original de R$ 400,00.
O Auxílio Brasil beneficia cerca de 20,65 milhões de famílias. Sendo que, no inicio de setembro o programa incluiu mais 450 mil novos beneficiários.
De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, com a inclusão deste último número de beneficiários foi zerada a fila de espera para receber o beneficio.
Como receber o valor do Auxílio Brasil em dobro?
A partir do mês de outubro será possível então que o beneficiários recebam até R$ 1200,00 de beneficio.
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No entanto, para dobrar o valor do auxílio é necessário estar vinculado a outros nove benefícios secundário que fazem parte do programa social.
Portanto, se o beneficiários do Auxílio Brasil se encaixar em algum destes outros benefícios, poderá receber o valor dobrado:
Beneficio Primeira infância:
Concedido para família com de até 3 anos, sendo o valor recebido de R$ 130,00 mensais por criança de até 3 anos incompletos.
Beneficio de Superação da Extrema Pobreza:
Famílias que possuem jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos recebem R$ 65,00 mensais. Este beneficio possui a iniciativa de oferecer educação aos jovens.
Beneficio Composição familiar:
As famílias que possuem gestantes, ou integrantes com idade de 3 a 17 anos ou de 18 a 21 anos que estejam matriculados na educação básica. Sendo que receberá o valor de R$ 65,00 por pessoas, sendo no máximo até 5 benefícios por família.
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Auxílio Esporte Escolar:
Famílias com alunos entre de 12 a 17 anos incompletos que se saírem muito bem no sistema jogos escolares brasileiros recebem uma parcela única no valor de R$ 1.000,00 ou R$ 100,00 mensais.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior:
Estudantes que possuem com desempenho em competições escolares recebem em 12 parcelas o valor de incentivo de R$ 100,00
Auxílio Criança Cidadão:
Para os pais ou responsáveis por crianças de até 4 anos incompletos que não conseguem vagas em creches públicas e não conveniadas e possuem renda, será disponibilizado o valor deR$ 200,00 se a criança for matriculada em período parcial e R$ 300,00 se for matriculada em período integral.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural:
Famílias agricultoras com cadastro no Cadúnico recebem o valor de R$ 200,00.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana:
Para os beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem estar trabalhando de carteira assinada. Sendo que será recebido R$ 200,00
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Regra de Emancipação:
Os beneficiários que participam do Auxílio Brasil e tiverem a renda per capita aumentada e que seja maior que o limite estabelecido para receber o Auxílio Brasil, continua no programa por mais 24 meses.
Desse modo, os beneficiários do Auxílio Brasil que se encaixem em algum dos casos acima, devem receber o valor de R$ 600,00 do programa mais o valor dos benefícios secundários.
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