O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de vez em quando realiza uma avaliação dos benefícios concedidos. Isto porque, é uma forma de verificar se os beneficiários que estão recebendo algum tipo de auxílio cumprem com os requisitos daquele programa, podendo até cancelar o benefício do segurado se for necessário..
Desse modo, o INSS faz um tipo de análise a “pente fino” nos benefícios mais comuns e que gastam um maior valor dos cofres do governo. Sendo assim, o instituo se assegura de que os valores pagos estão sendo depositados para pessoas que realmente devem fazer parte daquele beneficio.
Sendo assim, foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de setembro, que esta análise deveria ser feito. Logo, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social devem iniciar a análise dos benefícios dos segurados do INSS. Confira.
O que o INSS pode revisar?
Como mencionado anteriormente o INSS foca na revisão dos benefícios que são mais caros para o governo. Desse modo, deve ser analisado os benefícios de aposentadoria e o Beneficio de Prestação Continuada (BPC).
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No entanto, mesmo que os benefícios mencionadas acima sejam um dos principais, não significa que serão os únicos a passar pelo pente fino. Por exemplo, os benefícios que são pagos devido a alguma eventualidade de que afeta o trabalhador de exercer suas funções laborais também devem ser revisados.
Ademais, o auxílio por incapacidade temporária também deve ser revisado e a perícia médica deve ser reavaliada.
Os benefícios do INSS podem ser suspensos?
Caso o INSS ao analisar os benefícios que estão sendo pagos constatar que o beneficiário não cumpre com as regras estabelecidas, o beneficio concedido pode ser suspenso.
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O instituto deve priorizar a revisão dos benefícios que dependem de verificação periódica, como no caso do auxílio por incapacidade temporária. Isto porque, para avaliar estes casos é necessário fazer a perícia médica e assim será possível concluir qual a necessidade do beneficiário.
Por outro lado, outros diversos benefícios devem ser verificados. Já que o objetivo do INSS é excluir os participantes que não preenchem os requisitos de beneficiário.
Como será feito o pente fino nos benefícios do INSS?
O o pente fino que será passado pelo INSS analisa os benefícios dos segurados e se estes cumpres os requisitos de acordo com os critérios do beneficio recebido.
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Desse modo, é importante lembrar que os beneficiários do auxílio por incapacidade temporária devem se submeter a perícia médica. Portanto, caso no pente fino seja constatado que este beneficiário deixou de comparecer a perícias nos últimos seis meses, corre o risco de perder o beneficio.
Neste mesmo sentido, os beneficiários do BPC devem ser alvos da análise do cadastro que não foi verifica no intervalo de dois anos.
No entanto, como serão escolhidos os beneficiários e como estes serão chamados para a realização de perícia não foi revelado.
Por outro lado, importante que os beneficiários que forem convocados para comparecer para que seja feita a perícia ou revisão deve comparecer no prazo indicado. Isto porque, se deixar de cumprir com a convocação pode ter o beneficio finalizado.
A perícia deve ser marcada da forma mais rápida possível e a documentação apresentada deve seguir o que foi determinado pela revisão elaborada pelo INSS.
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