Agora em novembro o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a pagar o abono natalino para aposentados. Sendo assim, muitas pessoas ainda não sabem como funcionará esse pagamento e quem são os grupos que têm direito a receber os valores.
Então, continue lendo essa notícia para ficar por dentro das informações mais importantes sobre o novo abono natalino para aposentados. Fique pode dentro da novidade!
INSS vai liberar o abono natalino para aposentados
Após uma grande espera, finalmente está chegando o dia em que muitos aposentados e pensionistas do INSS vão receber seu abono extra. Esse valor ficará disponível agora no mês de novembro em uma única parcela, ao contrário do que as normas preveem.
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Muitas pessoas estavam achando que todos os pagamentos do abono foram encerrados nos meses de maio e junho. Contudo, essa não é a informação oficial que o órgão previdenciário divulgou na Portaria DIRBEN/INSS nº 1002. Veja o que o documento oficial diz:
“Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.
Parágrafo único. Na situação a que se refere o caput, não caberá pagamento de qualquer valor referente ao abono anual em competências anteriores à prevista.”
Em outras palavras, teremos novos grupos do INSS recebendo o abono natalino para aposentados agora no fim do ano e esse valores poderão ajudar muitas pessoas. Assim, confira se você está na lista de quem receberá os valores no próximo mês!
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Confira quem está na lista de pagamento do abono natalino para aposentados
De acordo com a portaria que citamos acima, não são todos os aposentados e pensionistas que receberão os valores do abono natalino para aposentados. Além disso, as pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Brasil, também não têm direito de receber.
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Assim, as pessoas que começaram a receber algum dos benefícios abaixo a partir de maio deste ano vão receber o abono extra em novembro:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária);
- Auxílio-Acidente;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-Reclusão.
Qual será o valor dos pagamentos do abono natalino para aposentados?
Os valores desse abono extra vão depender de duas coisas: salário do beneficiário e a quantidade de pagamentos que ele recebeu. Nesse sentido, fica claro que não existe um valor fixo para esses depósitos de novembro.
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De acordo com as informações oficiais, as pessoas que se aposentaram ou começaram a receber os pagamentos em maio ainda não têm um ano fechado de benefícios pagos. Por isso, é de se esperar que o abono natalino de agora seja em um valor inferior ao salário normal.
Nesse sentido, para ter uma noção de quanto você poderá receber, aproximadamente, é necessário dividir seu salário por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que recebeu o benefício.
Como está o 14º salário?
Até o momento o Projeto de Lei 4367 está em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados. Essa tramitação exige que três comissões internas aprovem o texto:
- Comissão de Seguridade Social e Família
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Cidadania e Justiça
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Essas três já aprovaram o PL. Mas, acontece que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, aprovou um novo requerimento do deputado Tiago Mitraud e isso vai atrasar a aprovação. O requerimento de Mitraud exige a passagem do texto por mais duas comissões e Lira inseriu uma terceira nesse processo.
Portanto, é de se esperar que o PL não receba a aprovação agora em 2022 por falta de tempo hábil.
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