INSS vai pagar um 13° Salário para BPC em novembro? Veja agora

Até o momento, o que todos sabem é que as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao famoso 13º salário. Todavia, um novo Projeto de Lei do legislativo prevê o pagamento de um 13º salário para BPC.

Diante dessa novidade, muitas pessoas já estão ansiosas para saber como isso vai funcionar, quem terá direito e como está o processo de tramitação do PL. Confira tudo isso e muito mais neste artigo!

O que é o 13º salário BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é nada mais nada menos que o pagamento de um salário mínimo por mês para idosos com idade mínima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Esse benefício assistencial está previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e ajuda mais de 4,7 milhões de pessoas pelo país.

Dessa forma, o BPC tem sido realmente a salvação de muitas pessoas e suas famílias, pois nos últimos anos muitos beneficiários foram responsáveis por manter as despesas. É com base nisso que o deputado Capitão Alberto Neto escreveu o Projeto de Lei 2348 e o apresentou à Câmara no dia 25 de agosto de 2022.

O PL prevê a inclusão dos BPCs no público que tem direito a receber o 13º salário, mesmo que esse benefício não tenha as contribuições como pré-requisito. Atualmente o Governo Federal enxerga o BPC como um benefício assistencial, assim como o auxílio Brasil, e por isso ele não dá direito ao pagamento do 13º salário BPC.

Entretanto, essa versão pode mudar a partir do PL do capitão Alberto Neto. Além disso, outro argumento que pode ser forte para a aprovação do abono é o fato de que o presidente Jair Bolsonaro anunciou recentemente um 13º salário para o auxílio Brasil.

Sendo assim, veja que terá direito a receber o 13º salário BPC, se aprovado.

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13º salário para bpc (Fonte: Edição / João Financeira).

Quem terá direito ao 13º salário BPC?

Em suma, todas as pessoas que recebem o benefício terão direito de receber o 13º salário BPC. Assim, Para ter direito ao BPC é necessário estar dentro das seguintes condições:

Ter 65 anos ou mais;
Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

É importante lembrar que o BPC não é uma modalidade de aposentadoria, então as pessoas não precisam ter contribuído com o órgão previdenciário para ter direito ao BPC. Além disso, os BPCs não deixam esse pagamento para seus herdeiros, como na pensão por morte, pois é um benefício assistencial.

Como solicitar o BPC em 2022?

Em suma, para solicitar o BPC em 2022 é necessário acessar o aplicativo Meu INSS, entrar na seção de solicitações de benefício e dar entrada no benefício. A partir disso, basta preencher as informações que o sistema pede e aguarda o resultado da solicitação.

Vale lembrar que o app Meu INSS está disponível para baixar tanto em aparelhos Android como em iOS. Assim, não é necessário enfrentar deslocamentos e longas esperas nas agências do órgão previdenciário.

Portanto, fique ciente de que o PL ainda precisa passar pela análise na Câmara dos Deputados e depois ser votado. Então ainda não há previsão para o pagamento do 13º salário BPC.

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