Tem margem social 20 mil chegando! Após o aumento da margem dos empréstimos consignados, o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, criou um novo projeto de lei.
Dessa forma, foi apresentado pelo parlamentar o PL 4732/20, que fala sobre a nova margem social. De acordo com o documento, o objetivo é beneficiar várias pessoas, que no momento estão com dificuldades financeiras. Acompanhe e saiba mais.
Quem terá direito à margem social 20 mil?
As pessoas que terão direito à utilização da nova margem social 20 mil são:
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- Aposentados
- Pensionistas
- Servidores
- Militares
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Como solicitar os valores?
Confira quais serão as regras para solicitar a margem social 20 mil:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
O projeto da margem social 20 mil já foi aprovado?
Como dissemos, a margem social 20 mil foi proposta por meio do Projeto de Lei 4732/2020. Portanto, o intuito é disponibilizar uma nova linha de crédito, mas com taxas de juros baixas.
Sendo assim, a ideia principal da proposta é injetar dinheiro na economia, fomentando essa área. Afinal, o país passou por altos e baixos na economia em função da pandemia do Covid-19.
Além disso, o valor auxilia também as pessoas que estão precisando do valor. Seja para quitar dívidas com juros mais altos ou abrir o próprio negócio.
Contudo, o projeto da nova margem social 20 mil já passou por uma comissão da Câmara dos Deputados. Portanto, houve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda está em análise e deve passar por mais três comissões.
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Todavia, após a aprovação da Câmara do Deputados, o projeto segue para a análise do Senado e, finalmente, chegará às mãos do Presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado. Entretanto, é preciso aguardar as eleições para a retomada das análises.
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