Aposentados e pensionistas do INSS que contribuíram para a previdência social antes de 1994 podem aumentar o valor de seus benefícios com a revisão da vida toda.
Uma revisão da vida toda é uma revisão que visa garantir que aposentados e pensionistas incluam não apenas as contribuições feitas desde julho de 1994, mas todas as contribuições que fizeram ao longo de suas carreiras em seus cálculos de folha de pagamento. Entenda melhor a seguir!
Quem é elegível para uma revisão da vida toda?
Qualquer segurado que receba ou tenha recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99 e que contribuíram para a previdência social antes de julho de 1994. Em suma, qualquer um que:
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- Começaram a realizar contribuições junto ao INSS antes de julho de 1994
- Receberam o primeiro pagamento do benefício nos últimos dez anos (afastando a decadência)
- Conseguiram se aposentar pelas regras antigas, ou seja, antes da reforma da previdência.
- Tiveram seu benefício previdenciária liberado após 29 de novembro de 1999
E que recebiam os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Pensão por Morte
- Auxílio-Doença.
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
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Mas de qualquer forma, recomendamos que você procure um advogado previdenciário para analisar especificamente o seu caso.
A revisão da vida toda já está vigente e disponível?
Em junho, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos (STF) aprovou novas regras. Assim, após essa mudança, o voto de ministros aposentados em juízos virtuais continuará válido.
Isso permitirá que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam em breve atualizações sobre o revisão da vida toda e sua publicação.
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Os ministros do STF continuam trabalhando para decidir a proposta, mas acreditam que o valor do benefício efetivamente custeado precisará ser multiplicado pela verificação regulatória do benefício.
Até o momento, não há planos para dar essa resposta aos segurados do INSS que aguardam ansiosamente uma decisão e um aumento real dos benefícios.
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Quando a revisão é vantajosa?
Quem se encaixa nas situações citadas a seguir teria vantagem com a revisão da vida toda. Vale reforçar que a procura de um advogado previdenciário é necessária para analisar o caso.
- Recebiam altos salários antes de 1994;
- Passou a receber uma remuneração menor após 1994;
- Realizou poucas contribuições após 1994.
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