Quem tem direito ao décimo quarto do INSS?
A liberação de um décimo quarto, que seria um segundo décimo terceiro tem sido discutido desde o ano passado, deixando os aposentados e pensionistas da autarquia ansiosos pelo pagamento do devido abono.
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Nos últimos dias o décimo quarto ganhou mais força, ao ser aprovado por quase todas as comissões que pertencem a câmara dos deputados, restando apenas uma. Levando em consideração que a denominada comissão mais difícil já decretou aprovação, que és a de Finanças e Tributação.
A aprovação aconteceu devido a apresentação da fonte de custeio, no qual foi um ponto crucial, onde pôde ser estabelecido de onde viria a orçamento para os pagamentos. O orçamento virá do aumento dos impostos CSLL para bancos, combustíveis e energia.
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Bem como, ficou definido o pagamento do décimo quarto para março de 2022 e 2023. Outro fator importante refere-se a limitação para a viabilização do décimo, que não será o dobro de valor do benefício, mas sim de até dois salário mínimo.
Vale mencionar que o texto original é de autoria do deputado Pompeo Mattos, que pedia a viabilização do benefício para 2020, mas diante da inconsistência, passou por algumas alterações.
Os grupos que terão direito ao décimo quarto, caso ele seja aprovado serão os:
- Pensionistas;
- Aposentados;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Lembrando que há mínimas chances de ser aprovado esse ano em dezembro, porém pode acontecer, caso todos os parlamentares darem como aprovado até o dia 22 desse mês.
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