Confira agora quanto tempo demora para o INSS pagar o retroativo

Muitos beneficiários do INSS possuem valores retroativos para receber do órgão. Esses valores podem ser referentes a erros internos que fizeram com que os cidadãos não recebessem os valores corretos. A boa notícia é que há a possibilidade de reaver, recebendo, assim, os valores que não foram pagos antes. Confira quanto tempo demora para o INSS pagar o retroativo.

O pagamento retroativo do INSS, ou atrasados do INSS, é um direito concedido para os beneficiários que deram entrada no seu pedido do benefício ao Instituto e tiveram um atraso ao receber a resposta. Da mesma forma, os beneficiários também possuem o direito de receber quando há algum equívoco no pagamento de algum valor.

Então, os beneficiários podem entrar com recursos administrativos ou judiciais para receber os valores atrasados do INSS.

Pagamento de retroativos INSS. (Fonte: Edição / João Financeira).

Quem pode pedir o retroativo do INSS?

Qualquer beneficiário do INSS que tenha seu pedido de benefício negado pode pedir a revisão administrativa ou judicialização do pedido. Por exemplo, caso um beneficiário seja notificado sobre a cessão de seu benefício sob alegação de irregularidade na liberação, poderá solicitar a revisão. Dessa forma, tentando provar que houve algum equívoco na decisão negativa.

Além disso, se houver demora na concessão do benefício ou algum erro na liberação de valores, o beneficiário também poderá solicitar a revisão. Caso constatado erro por parte da Autarquia, é direito do beneficiário receber os valores atrasados.

Informação importante: Em ambos os casos, o valor retroativo começa a contar desde a Data de Entrada do Requerimento, ou seja, quando o segurado solicitou o benefício e não quando houve a concessão do benefício.

Em caso de suspeita de receber valores incorretos, o beneficiário pode solicitar a revisão juntamente ao órgão, dessa forma, mais difícil de identificar, pois dependerá do pedido do beneficiário se discordar dos valores pagos. Já em caso de demora na concessão ou cessão de pagamento, o beneficiário pode solicitar assim que houver o problema.

Mas, em grande parte dos casos, as revisões só podem ser solicitadas em um prazo de 10 anos após a data de concessão do benefício.

Quanto tempo demora para o INSS analisar o pedido do retroativo

Após receber o pedido de revisão do beneficiário, o INSS possui o prazo de 30 dias para enviar o seu parecer, contados a partir da data de entrega dos documentos. Se mantida a negativa, o beneficiário pode recorrer à Justiça. Nesse caso, precisa de orientação de um profissional jurídico especializado.

O pedido via administrativo ocorre via instituição. Dessa forma, o Instituto envia uma carta de concessão para o beneficiário. Constam no documento informações como data de pagamento, memória de cálculo, número do benefício, dentre outros.

Já o pedido via judicial passa pela análise do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). Na justiça, o segurado terá a oportunidade de apresentar provas documentais, testemunhais, entre outros artifícios que poderão corroborar com o seu pleito.

Quanto tempo demora para o INSS pagar o retroativo

O segurado pode demorar até 60 dias para receber os valores destinados através da Requisição de Pequeno Valor (RPV), que são processos que não ultrapassam 60 salários mínimos. Em caso de valores mais elevados, o segurado pode demorar até mesmo anos para poder ter acesso a todo o montante devido pelo INSS.

O cronograma depende do Poder Judiciário onde transitou a ação judicial. Conforme a Justiça Federal libera os valores, os pagamentos são realizados.

Nos casos em que os valores das ações ultrapassam 60 salários mínimos, o pagamento ocorre por meio de Precatórios, e podem demorar um pouco mais para serem liberados. O INSS divulga todos os anos um calendário com todas as datas de pagamento. Lembrando que, se protocolados até o dia 1º de julho do ano corrente, a dívida pode ser liquidada imediatamente no ano seguinte.