Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão do FGTS. Esse tema é caracterizado por uma ação direta de inconstitucionalidade, na qual pode conceder ao trabalhador a chance de receber uma bolada por meio da correção do FGTS.
A revisão do FGTS baseia-se no saldo acumulado desde o ano 1999, que deveriam ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR). Nesse sentido, o índice é menor que a inflação, razão pela qual trabalhadores podem vir a ter direito de receber valores retroativos.
Dessa forma, a ação do STF requer que a revisão do FGTS submeta-se, no mínimo ao índice da inflação. A pauta sobretudo já foi apreciada em três ocasiões diferentes, onde o presidente do Tribunal retirou o julgamento das demandas.
Está previsto mais de R$300 bilhões pagos aos trabalhadores no caso da revisão do FGTS ser aprovada definitivamente pelo STF.
Nesse ínterim, a União em parceira com a Caixa, terá que arcar com os gastos da causa dos trabalhador com efeito retroativo se o devido Tribunal aprovar a pauta.
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Lucros da revisão do FGTS

A revisão do FGTS gera lucros aos trabalhadores, que, ‘antes de mais nada’, foi devidamente distribuído no final do mês de julho. O rendimento de 2021 foi de R$13,2 bilhões.
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Atualmente, o FGTS possui cerca de 3% ao ano de retorno, além de contar com a variação da TR. Os lucros são distribuídos desde o ano de 2017.
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