O Programa Casa Verde e Amarela é voltado para as famílias de baixa renda, que tenham como objetivo adquirir a casa própria. Portanto, é uma maneira de realizar o financiamento imobiliário de maneira mais vantajosa. Confira quais os critérios para se enquadrar no programa.
Em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, o Programa Casa Verde e Amarela surgiu no Governo do Jair Messias Bolsonaro. Nessa transição de programas, houve mudança de alguns critérios para fazer parte do financiamento imobiliário, como na renda, por exemplo.
Em 2022, também houve algumas mudanças em relação aos percentuais de subsídio. Entretanto, essa mudança não deve continuar no Programa Casa Verde e Amarela para o ano de 2023. Antes, o subsídio era de 12,5% e agora está em 21,4%, que entrou em vigor no mês de junho.
Critérios para fazer parte do Programa Casa Verde e Amarela 2023
O principal critério é em relação a renda do cidadão, que varia de acordo com os tópicos em seguida:
- Urbano 1- renda bruta familiar mensal até R$2400;
- Urbano 2- renda entre R$2400,01 e R$4400;
- Urbano 3- renda entre R$4400,01 e R$8000;
- Rural 1- renda bruta familiar anual até R$29000;
- Rural 2- renda anual entre R$29000,01 e R$52800;
- Rural 3- renda bruta familiar anual entre R$52800,01 até R$96000.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela manutenção e gerenciamento do Programa, há prioridade na liberação de recursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e integradas por pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes.
Quem deseja fazer parte do Programa Casa Verde e Amarela 2023 NÃO pode se enquadrar em algum desses critérios:
- Ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial;
- Ter recebido benefícios de natureza habitacional de recursos federais;
- Estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
- Estar inadimplente com o Governo Federal.
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Como se inscrever no Casa Verde e Amarela 2023
Para fazer parte do programa, o cidadão precisa procurar um banco operador. A Caixa Econômica Federal é o banco que mais financia por meio desse programa. Em julho de 2022, foram R$16,3 bilhões financiados pelo Casa verde e Amarela por meio da Caixa.
Da mesma forma, é possível procurar uma construtora parceira do Casa Verde e Amarela. Nesse caso, vale para imóveis comprados na planta. Veja:
- Com o imóvel que deseja financiar já em vista, entre em contato com a Caixa, outro banco parceiro ou construtora;
- Apresente documentos pessoais e documentos do imóvel;
- Faça a contratação do crédito por meio do Casa Verde e Amarela 2023.
Documentos necessários
Comprador
- CPF;
- RG;
- CNH;
- Carteira de Identificação Profissional, se tiver;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Holerites dos 3 últimos meses;
- Declaração de Imposto de Renda mais recente;
- Comprovante de residência.
Imóvel
Para obra:
- Projeto e alvará de construção aprovados pela prefeitura;
- Memorial descritivo do projeto com todas as especificações técnicas, registrado em cartório;
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Projeto arquitetônico, de execução e complementar;
- Matrícula da obra;
- Documentos relacionados com a construtora ou responsável pela obra, com o RG, CPF e CREA;
- Descrição orçamentária da obra.
Para imóvel contruído:
- Certidão de logradouro retirado pela prefeitura;
- Matrícula do imóvel atualizada pelo cartório responsável;
- Instrumento particular/contrato de compra e venda do imóvel.
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Qual o valor do subsídio do Casa verde e Amarela 2023
O subsídio depende do grupo em que o cidadão se enquadra. Ou seja, esse subsídio será o valor que o Governo Federal paga no imóvel. Confira:
Famílias com renda de até R$2.400 podem conseguir até R$47500 de subsídio;
Pessoas com renda de R$2400,01 até R$4400 podem conseguir até R$29000 de subsídio;
Aqueles que têm renda de R$4400,01 e R$8000 não têm direito ao subsídio. A parcela somente é concedida para aqueles que cumpram os critérios em seguida:
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Ter 18 anos ou mais;
- Não possuir imóvel residencial próprio;
- Fazer parte de um dos grupos de renda do Casa Verde e Amarela;
- Não pode ter participado do Minha Casa Minha Vida ou de qualquer outro programa habitacional do Governo Federal.
Taxa de juros Casa Verde e Amarela 2023
O prazo para pagamento das parcelas do Programa subiu de 30 para 35 anos e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser usado para o pagamento. A taxa de juros depende do grupo que a família se encaixa:
Famílias com renda de até R$2400 que moram no Norte ou Nordeste: taxas a partir de 4,25% para cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,75% a 5% ao ano. Nas demais localidades, os juros para cotistas são de 4,5% a 4,75% e não-cotistas 5% a 5,25%.
Famílias com renda entre R$2400,01 e R$4400 que moram no Norte ou Nordeste, as taxas de juros para cotistas são de 4,75% a 6,5% e não-cotistas 5,25% a 7&. Para as demais localidades, os juros são de 5% a 6,5% para cotistas e 5,5% a 7% ao ano para não-cotistas.
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