O INSS pagará a alguns aposentados e pensionistas abono extra de uma só vez em novembro. No período após a pandemia os problemas financeiros dos aposentados e pensionistas continuaram crescendo.
Diante dessa situação, o governo federal criou o programa Renda e oportunidades para manter a economia do país funcionando e dar apoio financeiro.
A confirmação da iniciativa apareceu no Diário Oficial da União no dia 18 de março e inclui medidas financeiros, incluindo o adiantamento do 13° salário para aposentados e pensionistas e demais beneficiários do INSS.
Mas há um grupo que não recebeu este adiantamento. Veja a seguir quem são estes beneficiários!
13° salário em 2022
O 13° salário do INSS foi custeado antecipadamente conforme determina o decreto nº n.10.999, que combina um programa de renda e oportunidade.
Dessa forma, aposentados e pensionistas puderam quitar algumas de suas dívidas e suprir as necessidades básicas de si e de seus dependentes.
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Apesar da expectativa desse abono especial para pensionistas e aposentados. Mas nem todos podem obtê-lo. Isso porque somente aqueles que recebiam benefícios previdenciários antes do decreto real n.10.999 para postar, esse era o dinheiro na conta deles.
Nesse sentido, os pagamentos foram efetuados de 25 de abril a 7 de junho. No entanto, o novo beneficiário que começou a receber a partir de maio não conseguiu receber o 13° salário antecipadamente, pois não foi possível adicioná-lo ao plano de pagamento já estabelecido. Então eles receber uma quantia fixa em novembro.
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Inclusive, o artigo 4° da PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.002, DE 22 DE MARÇO DE 2022 estabelece que:
“Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022. Parágrafo único. Na situação a que se refere o caput, não caberá pagamento de qualquer valor referente ao abono anual em competências anteriores à prevista.”
Quem tem direito ao 13º salário?
Para ter direito ao 13° salário, você deve receber os seguintes benefícios: auxílio-morte auxílio-doença auxílio-acidente auxílio-doença ou salário-maternidade.
Embora existam faturas exigindo que os beneficiários do benefício de Prestação continuada (BPC) receba esse benefício adicional, eles são inelegíveis.
Isso porque consiste em benefícios de apoio e os pagamentos só são devidos se uma das propostas for sancionada.
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Quando será pago o abono extra??
Os benefícios adicionais pagos aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários em novembro são proporcionais ao período a que têm direito.
Assim, o INSS também leva em consideração o valor do salário de compensação de cada um, para chegar ao valor devido aos beneficiários.
O calendário oficial para o pagamento de subsídios adicionais aos aposentados e pensionistas em novembro será o seguinte:
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