A tese da Revisão da Vida toda havia sido julgada favoravelmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos segurados. No início do mês de março de 2022, infelizmente ocorreu um pedido de destaque. Dessa forma confira o que aconteceu:
O que é revisão da vida toda ?
A revisão da vida toda é uma espécie de revisão de benefício do INSS. Ela leva em conta o cálculo de todos os salários de contribuição da vida do segurado, no Período Base de Cálculo (PBC) . Dessa forma, a tendência de aumentar o valor do salário é grande.
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Caso você ainda não tenha conhecimento, a aposentadoria é calculada a partir de julho de 1994, ou seja, se você contribuiu antes, os valores não são contados, atualmente.
E a revisão da vida toda, surgiu justamente, para calcular todas as contribuições e fazer com que o salário do benefício seja aumentado.
Entenda melhor sobre a revisão da vida toda?
Para melhor entender, até o dia 30 de junho de 1994, a moeda vigente no Brasil era o cruzeiro real. Entretanto, a partir de julho daquele mesmo ano, começou a vigorar o real, moeda usada até os dias de hoje.
Posteriormente, mais precisamente em 1999, foi realizada uma lei que mudou a forma de cálculo do PBC. Essa lei consiste em que os segurado teria a medias 80% das maiores contribuições contadas para gerar o seu salário de benefício.
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Nos dias de hoje, posteriormente à Reforma da Previdência, essa média é de todos os salários de contribuição, sem qualquer categoria de ressalva.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Para ter direito na revisão da vida toda é necessário cumprir alguns requisitos. Portanto, abaixo você pode verificar quais são essas regras:
- Ter seu benefício concedido (DIB) entre o dia 29/11/1999 e 12/11/2019.
- Ter contribuições anteriores a julho de 1994.
- Benefício precisa ter sido concedido a menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação.
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Quais benefício podem solicitar a revisão da vida toda?
Confira abaixo a lista de todos os benefícios que têm direito à revisão da vida toda:
Todos os benefícios abaixo poderão entrar nesta Revisão:
- Aposentadoria por Idade.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
- Aposentadoria Especial.
- Aposentadoria por Invalidez.
- Auxílio Doença.
- Pensão por Morte.
Qual o prazo para pedir a revisão?
Por meio de uma decisão do STJ, o prazo para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos, o mais conhecido como prazo decadencial.
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