Revisão da vida toda pode aumentar seu salário em até R$1000

Devido ao novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) já podem pedir a revisão da vida toda.

Desse modo, com a aprovação da revisão da vida toda os aposentados tem a chance de aumentar o salário em até R$1.000,00. Confira a situação.

Como foi a aprovação no STF

A aprovação da ação de revisão da vida toda pelo STF foi alvo de alguma polemicas. Isto porque, em um primeiro momento a votação de procedência ou não da revisão da vida toda, foi feita em plenário virtual.

Sendo que o placar foi bastante apertados, sendo que foram 6 votos a favor e 5 votos contra a aprovação da ação de revisão da vida toda.

O voto que desempatou e definiu a vitória da aprovação da ação da revisão de vida toda foi o o voto do Ministro Marco Aurélio Mello, o então Relator do plenário virtual.

Revisão da vida toda pode aumentar seu salário em até R$1000 (Fonte: Edição/João Financeira)

No entanto, como uma forma de manobra, o ministro Nunes Marques pediu o destaque do plenário virtual para o físico. Isto porque, quando foi feito o pedido de destaque, o posicionamento antigo da Corte era de que caso de o plenário virtual ser destacado para o plenário físico, a votação deveria começar do zero.

O ministro Nunes Marques ao fazer o pedido de destaque tinha a intenção de que na próxima votação o voto do Ministro Marco Aurélio não fosse contabilizado. Isto porque, o mesmo havia se aposentado e não poderia fazer parte do plenário presencial. E desse modo, o voto favorável seria substituído pelo voto desfavorável do novo ministro Relator.

No entanto, a Corte ao discutir a respeito da possibilidade julgamentos que já foram definidos ser mudados com votos de ministros que foram substituídos não seria viável.

Sendo assim, a Corte Suprema firmou um novo entendimento de que as decisões tomadas em sessão virtual devem ter o mesmo efeito de um plenário físico. Portanto, a matéria não deverá ser rediscutida em caso de destaque do plenário.

Porque fazer a Revisão para Vida Toda?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não incluiu o valor das contribuições recolhidas antes do ano de 1994 no calculo de aposentadoria. Dessa forma, a revisão da vida toda é uma forma de incluir todo o valor recolhido durante o exercício das funções do trabalhador.

Porém, os aposentados que se aposentaram sob a ótica da lei da reforma da previdência de 2019 não podem pedir a revisão da vida toda, já que o texto da a lei não prevê revisão.

Sendo assim, para ter direito a ação de revisão da vida toda, é necessário que a aposentadoria tenha sido feita sob a ótica da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), podem pedir a revisão da vida toda.

Qual será o valor do reajuste do salário com a revisão da vida toda?

O valor da aposentadoria poderá chegar a 4 vezes mais que o salário recebido e outros podem ter um aumento de até 30% no valor do beneficio.

Sendo assim, em alguns casos o salário poderá aumentar até R$ 1.000,00.

Portanto, pode-se concluir que o aumento do beneficio também gerará um aumento da margem consignada disponível. Logo, o valor do empréstimo consignado também será aumentado.

Dessa forma, se o beneficio aumentar um total de R$ 1.000,00 será possível requerer empréstimos de até R$ 12.700,00. Sendo que o pagamento poderá ser dividido em parcelas de 84x.

Desse modo, o valor da margem consignável para empréstimo será um valor de R$ 350. A taxa de juros cobrada será reduzida no valor de 2,1%.

Importante destacar que nem todos os aposentados serão beneficiados com o aumento do salário. No entanto, ao fazer a revisão não será possível que o valor da aposentadoria seja diminuído.

Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre os CARTÃO BENEFÍCIO. Clique no link e saiba mais:

Bancos liberam novo cartão benefício para 3 grupos do INSS