Todos os brasileiros devem atualizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Confira como verificar a situação cadastral.
Isto porque, devido a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o RG será substituído. Desse modo, o único número que será válido no novo documento será o CPF.
Ocorre que a CIN tem o objetivo de reduzir o número de fraudes de forma que não poderá existir mais de um RG para cada pessoa. Como era o caso, já que uma única pessoa poderia cadastrar um RG diferente em cada estado no país.
Portanto, como o CPF será o único documento válido no novo RG é necessário ele que seja atualizado.
Quais as mudanças na nova carteira de identidade?
A nova carteira de identidade é uma forma de padronizar os documentos de identidade em todas as unidades federativas do país. Sendo que a CIN substituíra de forma integral e definitiva o Registro Geral atual.
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Como o RG é feito por cada estado de uma forma diferente, a padronização do documento é uma forma de obter maior segurança e evitar fraudes de documentos. Já que atualmente uma pessoa pode emitir um novo número de RG em cada estado do país.
Dessa forma, a Carteira de Identidade Nacional será uma forma de que seja emitido um único registro em nome da pessoa. O que aumentará a segurança nos processos de identificação.
Portanto, com a CIN o CPF será o único identificador da pessoa física. Sendo que não será emitido outro número de identificação, como ocorre com o RG.
Por fim, o novo documento de identificação se aproximará dos padrões internacionais. Confira os dados que serão adicionadas no documento:
- Mostra se a pessoa é doadora de órgãos ou não;
- Pede a obrigatoriedade da biometria;
- Permite verificação via QR Code;
- Possui versão digital;
- Conta com padronização da Carteira de Identidade;
- Implantação do código internacional MRZ (Machine Readable Zone ou, em português, Zona Legível por Máquina). Segundo o Itamaraty, quem tirar a nova carteira já poderá usar o documento para entrar no Paraguai, Uruguai e Argentina.
- Possui marca d’água como mecanismo de segurança para garantir que o documento é verdadeiro
O novo documento é obrigatório?
Até o momento não foi anunciada a obrigatoriedade de trocar o documento de identidade. Porém, como o RG somente tem validade de dez anos, quando foi feita a renovação já será feito nos novos moldes.
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O novo RG ainda está em fase de testes, mas o governo espera que até março de 2023 todos os entes federativos estejam emitido a nova carteira de identidade.
Quais estados já estão emitindo a nova carteira de identidade?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) já começou a ser emitida no Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.
Quem pode solicitar o novo RG?
De acordo com o Ministério da Economia somente quem possui o CPF regularizado poderá requerer a nova identidade. Dessa forma, quem está com CPF irregular, deve procurar a Receita Federal para regularizar o documento.
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Além do CPF regularizado, será necessário apresentar apresentar certidão de nascimento, para solteiros e certidão de casamento, para os casados e um documento com identificação por foto.
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