Afinal, terá reajuste nos benefícios do INSS sem ser pela inflação? Recentemente, houve um vídeo circulando pelas redes sociais informando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que os pagamentos do órgão previdenciário não sofrerão mais reajustes pela inflação a partir de 2023. Mas isso é um engano!
Na verdade, Paulo Guedes tem uma proposta para que os benefícios deixem de ser vinculados à inflação do ano anterior. Mas passem a ser corrigidos pela expectativa do ano corrente. O projeto, entretanto, não foi formalmente apresentado. Entenda!
Houve anúncio de alteração da aposentadoria?
Até o momento, o ministro Paulo Guedes não anunciou a redução nos valores das aposentadorias e outros benefícios do INSS para 2023. Portanto, ainda não há nada oficial.
Entretanto, há uma proposta para apresentar, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, para mudar a forma de cálculo do reajuste dos benefícios. Dessa forma, o salário mínimo e os benefícios do INSS deixariam de ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), passando a ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pela projeção da inflação do ano seguinte. Porém, a medida, se implantada, poderá diminuir o valor anual de reajuste dos benefícios.
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No entanto, como a medida altera a Constituição, ela é formalizada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mas para ser aprovada, é importante que três quintos dos parlamentares votem a favor em dois turnos em cada Casa do Congresso.
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Mudança na aposentadoria do INSS
De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo, o veículo teve acesso a trechos de uma proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela será apresentada em caso de reeleição de Jair Bolsonaro. O documento, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), teria o objetivo de reformular o teto de gastos e frear o crescimento de despesas, como é o caso dos benefícios previdenciários.
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Atualmente, os benefícios do INSS são reajustados anualmente de acordo com o INPC. Além disso, o segurado do órgão previdenciário não pode receber um valor menor do que o salário mínimo vigente.
Mas a proposta prevê que os benefícios não se vinculem mais à inflação do ano anterior e passem pela correção da expectativa da inflação do ano corrente. Isso influencia no valor do salário mínimo.
Em 2021, o INPC teve alta de 10,16%, já o IPCA, 3,5%. Portanto, caso a proposta estivesse valendo, o salário mínimo de 2022 ficaria em R$ 1.138,50. Mas pelo INPC, o valor reajustado foi de R$ 1.212.
Ainda não há declaração oficial do ministro da Economia. Portanto, o salário mínimo para 2023, bem como os benefícios do INSS, até o momento, continuam sendo reajustados pelo INPC.
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