R$10 mil na conta do trabalhador brasileiro: FGTS pode pagar uma bolada ainda neste ano! Na prática, a revisão do FGTS é um tema que tem sido muito discutido nos últimos anos entre os trabalhadores e também no STF. Para tanto, surgem dúvidas de como pedir a revisão do FGTS.
Então, para entender melhor sobre a revisão do FGTS você vai aprender neste artigo quem tem direito à revisão do FGTS, como solicitar dentre outras informações. Veja a seguir!
Reajuste dos valores do FGTS
Para falar sobre a revisão do FGTS, precisamos explicar em primeiro lugar sobre o que é o FGTS. Nesse sentido, se trata de um fundo de garantia onde, por lei, deve-se realizar depósitos a cada mês por parte do empregador no valor de 8% do salário do empregado.
Em se tratando da revisão do FGTS, o trabalhador poderá retificar erros envolvendo o saldo no FGTS de quem trabalha desde 1999, ano onde a taxa de correção monetária começou a apresentar problemas de eficácia.
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Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de rever os valores do FGTS. Na prática, o valor recolhido pelo fundo da conta do trabalhador é reajustado com base na Taxa Referencial (TR) e não no índice de inflação.
De acordo com especialistas, os trabalhadores que exercem atividade formal desde o ano de 1999 e são beneficiados com o FGTS, poderão receber, caso reajustado, o valor de R$ 10 mil. No entanto, dados recentes apontam que cerca de 100 milhões de trabalhadores teriam direito ao pagamento.
É importante destacar, no entanto, que a revisão do FGTS ainda não foi aprovada, e está em análise por parte do STF. Dessa maneira, sendo aprovada trará benefícios para todos os trabalhadores que atuam desde 1999.
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Caixa libera prazo para resgate de R$1 mil do FGTS
Então, o saque extraordinário do FGTS ainda está disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o resgate. No entanto, o prazo termina no dia 15 de dezembro!
E além disso, vale destacar que, cerca de 42 milhões de trabalhadores têm direito a fazer o resgate dos valores. E ainda, a modalidade de saque é facultativa. Em suma, se você já está ciente dos valores, mas não quer resgatá-los, deverá solicitar a devolução do dinheiro até o dia 10 de novembro, ou aguardar expirar o prazo de resgate para movimentar os valores.
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Veja como pedir revisão do FGTS pela internet
Para pedir a revisão do FGTS pela internet, você deve utilizar a ferramenta LOIT FGTS. Nesse sentido, através dela, é possível fazer uma análise de todos os documentos e aí você receberá em poucos minutos o resultado do cálculo!
E além disso, você pode fazer o cálculo do seu FGTS sem precisar da ajuda de um advogado e ainda pode ajuizar o pedido na Justiça!
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E quais são os prazos para pedir a revisão do FGTS?
De acordo com os últimos julgamentos do STF, a aplicação da TR como índice não foi considerada. Isso significa que, se os julgamentos da revisão do FGTS forem considerados todos procedentes, todos os trabalhadores que levaram a ação para o STF terão direito a correção monetária pelo novo índice.
No entanto, também pode acontecer a ação modulada. Na prática, somente os trabalhadores que entraram com a ação antes da data de julgamento teriam direito à correção monetária.
E então, ainda que seja um direito de todos ter a revisão do FGTS com o novo índice, é possível que somente receba as pessoas que entraram com a ação antes do julgamento! Nos termos jurídicos, é conhecida como modulação de efeitos.
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