Um dos principais temas dos candidatos à presidência na fase final da campanha eleitoral de 2022, a correção do salário mínimo. Ganhou manchetes e destaque nos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL). Confira como ficará a seguir!
Como será o salário mínimo no governo Lula?
Em comício em Juiz de Fora (MG) na semana passada, Lula confirmou que voltará à política de aumentar o salário mínimo novamente.
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Ajustado para ser superior à taxa de inflação. Ele disse que o lucro real será equivalente ao crescimento do produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a produção total do país no ano.
Quanto será o salário mínimo de 2023?
Em agosto o governo federal apresentou ao congresso Nacional uma proposta de salário mínimo de 1.302 reais para 2023, ajustado apenas pelas projeções de inflação daquele ano. Este será o quarto ano sem aumento real do salário mínimo, ou seja, sem ultrapassar a inflação.
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Para alcançar um aumento real do salário mínimo em 2023, o presidente eleito possuir apenas que emite uma medida provisória sobre o assunto. Uma vez publicadas, as medidas provisórias têm força de lei, mas devem ser posteriormente ratificadas pelos parlamentares (maioria de votos, em turno único).
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É possível ter um aumento de salário mínimo acima da inflação para 2023?
Com aumento do salário mínimo as despesas orçamentárias também intensificaram. De fato, os benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, seguro-desemprego e BPC, estão atrelados ao seu valor.
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O calculo, encontrado no orçamento proposto, é que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo custará ao erário R$ 370 milhões em 2023.
Segundo informações do departamento Intersindical de estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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