Muitos beneficiários não sabem, mas é possível solicitar um aumento de 25 por cento na aposentadoria. Entretanto, esse adicional não está disponível para todos os públicos, é destinado para um benefício em específico. Confira, em seguida, como solicitar esse aumento.
Com o aumento de 25 por cento na aposentadoria, o beneficiário poderá até ultrapassar o teto salarial, que é de R$7087,22 no ano de 2022. Ou seja, quem recebe o teto poderá receber até R$8859,02 caso tenho o direito ao adicional.
Esse adicional é um ajuda para o beneficiário, caso ele necessite de ajuda de terceiros para realizar as suas atividades diárias. No ano de 2019, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que essa vantagem seria para qualquer benefício. Entretanto, em 2021, o Supremo Tribunal Federal determinou que somente os beneficiários previstos em lei poderiam receber. Confira.
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Quem tem direito ao aumento de 25 por cento na aposentadoria?
Apenas quem recebe aposentadoria por invalidez poderá solicitar o aumento de 25 por cento na aposentadoria. Além disso, é preciso que o beneficiário comprove que necessita da ajuda de terceiros para realizar as suas atividades diárias.
Sendo assim, o valor do adicional fica como um auxílio para que o beneficiário possa suprir o pagamento de alguma pessoa ou profissional para lhe auxiliar nas tarefas. Como já falado, houve casos em que a justiça liberou para quem recebe outros benefícios, mas agora qualquer possibilidade disso ocorrei foi vetada.
Quais doenças dão direito ao adicional de 25%?
Algumas doenças dão o direito ao aumento de 25 por cento na aposentadoria, tais como:
- Alteração das faculdades mentais com grave desordem da vida orgânica e social;
- Cegueira total;
- Doença que exija acamação permanente;
- Incapacidade permanente para as atividades básicas diárias;
- Paralisia dos membros superiores ou inferiores;
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
- Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo quando a prótese for possível;
- Perda de, no mínimo, nove dedos das mãos;
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
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Como solicitar?
O pedido para aumento de 25 por cento na aposentadoria pode ser solicitado através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Através do aplicativo, clique em “Novo pedido”, em seguida, procure o pedido Solicitação de Acréscimo de 25%. Na lista, selecione o seu benefício por incapacidade permanente, em seguida leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O INSS dá um prazo de 45 dias para análise do pedido. Os documentos necessários para solicitar são:
- Número do CPF do titular do benefício;
- Se for procurador ou representante legal do beneficiário deve apresentar também:
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
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