Nos últimos anos, o salário-mínimo tem aumentado somente para conseguir manter o poder de compra dos brasileiros. Nesse sentido, isso aconteceu devido a vários fatores, dentre eles, a pandemia da Covid-19. Com a mudança de governo, qual será o novo valor do salário mínimo 2023?
Então hoje veremos qual o novo valor do salário mínimo além de conhecer também a nova margem para aposentados. Veja tudo!
Entenda as estimativas para novo valor do salário mínimo 2023
Nos últimos meses, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia vem divulgando diversos índices para o reajuste do salário mínimo. No entanto, a última previsão de reajuste que teria sido de 5,62% foi rechaçada pelo Governo Lula. Este, por sua vez, informou que em 2023 teremos um aumento real, acima da inflação.
De acordo com as primeiras estimativas, o valor do novo salário mínimo para o primeiro ano do Governo do presidente eleito, Lula, seria de R$1319. No entanto, as novas estimativas para o próximo ano é de que esse piso passe dos R$1212 para R$1295,62, um reajuste de 6,9% em relação com o valor atual.
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É possível compreender o reajuste pelo impacto econômico que traria ao Brasil, um reajuste tão alto, tendo em vista que não há orçamento que seja suficiente para lidar com tamanho reajuste, já que com o orçamento enviado pelo Governo atual de Bolsonaro, o valor não chega nem perto.
No entanto, os novos valores propostos irão impactar a vida de 56 milhões de trabalhadores e beneficiários, que recebem um salário mínimo por mês. E além disso, para conseguir colocar em prática a proposta, o governo de transição enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que se possa incluir mais R$6,4 bilhões no orçamento.
É preciso destacar, entretanto, que as mudanças ainda não estão valendo, já que a PEC precisa ser aprovada no Congresso Nacional! No mais, você segue as últimas informações por aqui na João Financeira!
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Novo valor do salário mínimo: Do que se trata uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição)?
Para entender sobre a possibilidade de reajuste do salário, precisamos entender o que é a PEC (Proposta de Emenda a Constituição). Ela, por sua vez, é uma forma de atualizar e de alterar partes do texto Constitucional sem precisar convocar uma nova Assembleia Constituinte, que é a responsável por representar o povo.
Nesse sentido, tendo em vista que o governo atual já enviou a proposta orçamentária para o ano de 2023 com os valores estimados que serão gastos, o governo de transição precisa enviar uma PEC para que se possa atualizar ou alterar partes dessa proposta.
No entanto, para que a PEC seja aprovada, é necessário respeitar todo um processo de preparo, de elaboração e de votação. Nesse sentido, é preciso que haja um Quorum máximo (número mínimo exigido de representantes) e dois turnos de votação em todas as Casas Legislativas, Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
De acordo com Wellington Dias (PT-PI), senador eleito e administrador do orçamento do Governo Lula, o salário mínimo deve ganhar de 1,3% a 1,4% acima da inflação em 2023. E além disso, o aumento real do salário mínimo no Governo Lula significa que a administração pública prevê um reajuste acima da inflação.
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Novo valor do salário mínimo: nova margem que será liberada para empréstimo + valores
Então, o aumento do salário mínimo tende a beneficiar todos que recebem suas remunerações com base no piso nacional do Governo. Nesse sentido, aproximadamente 56 milhões de pessoas receberão o impacto do aumento real do salário mínimo, dentre eles, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Dessa forma, os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo do INSS terão a Nova Margem de: R$29,26 e libera consignado de: R$ 1.068,13.
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