O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 22 de setembro no Diário Oficial da União o considerado o maior pente-fino INSS da história do Instituto. Por mais que seja a maior operação de revisão de benefícios do INSS, não há motivo para espanto, já que, o beneficiário incluído na lista não perderá o benefício de imediato e nem mesmo significa que terá o benefício suspenso. Entenda:
Como Funciona o Pente-fino INSS?
O segurado convocado para perícia deverá apresentar antes de mais nada as informações divergentes encontradas pelo INSS para ficar comprovado que não ocorreu erros na concessão de benefício.
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É de suma importância lembrar que o Ministério do Trabalho e Previdência de forma frequente faz análises nos benefícios pagos pelo INSS para identificar possíveis fraudes e irregularidades.
Quais benefícios estão na mira do novo pente-fino INSS ?
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União os benefícios que correm risco de passar pelo pente-fino é o Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, Benefício de Prestação Continuada.
No caso do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, a revisão acontecerá nos benefícios que já estão a mais de seis meses sem passar por perícia, bem como não apresentam indicação de reabilitação ou de alta programada.
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Já para os cidadãos que recebem o BPC/LOAS, será feito a análise dos benefícios que não passam por revisão a mais de dois anos.
Como faço para descobrir se estou no novo pente-fino INSS?
Muitos segurados ficam ansiosos com a notícia de que haverá um novo pente-fino e querem descobrir a tempo de não ter o seu benefício prejudicado. Dessa forma, o segurado deve ficar tranquilo, pois o INSS tem a obrigação de alertar o segurado que o mesmo passará por uma “investigação” de possível irregularidade na concessão do benefício.
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Quais formas o INSS notifica o segurado?
- Através de SMS (mensagem de texto de celular);
- Pela plataforma Meu INSS;
- Por correspondência;
- Notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício mensal.
Posteriormente da notificação que seu benefício está sob “investigação” você terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa prévia.
Nessa defesa, você deve explicar e adicionar a documentação solicitada pelo INSS para comprovar que o seu benefício não possui irregularidades.
Para aqueles que perdem o prazo de apresentação de defesa, o benefício fica suspenso até que seja apresentada a documentação solicitada.
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