Aposentados em reabilitação terão direito a revisão do benefício

Em torno de 45 mil aposentados e segurados do INSS em reabilitação terão seus benefícios revisados. A medida deve atingir em primeiro lugar os trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença e os aposentados, todos em processo de reabilitação que estão há mais de 365 dias sem comparecer à perícia médica.

Aposentados do INSS vão passar por reabilitação?

O INSS iniciou, através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de novembro, a convocação de 45 mil beneficiários, de um total de 150 mil, que participam do Programa de Reabilitação Profissional, para passarem pelo pente-fino que o órgão está promovendo desde o mês de setembro.

A medida, entretanto, deve atingir diretamente trabalhadores que estão recebendo o auxílio-doença e os aposentados, todos que encontram-se em processo de reabilitação e que estão à mais de um ano sem comparecer à perícia médica.

“Esse pente fino não é novidade para os segurados do Instituto, ele está ativo desde o último mês de setembro, e terá duração de seis meses, chegando até abril de 2023”, comenta o advogado João Varella, especialista em direito Previdenciário.

De acordo com o mesmo, o correto é que os beneficiários que foram encaminhados para a reabilitação profissional busca uma Agência da Previdência Social, principalmente os que nunca vão atrás do INSS após terem o seu benefício estabelecido.

“O ideal agora é que essas pessoas que estão recebendo o auxílio ou a aposentadoria e não compareceram para novos exames nos últimos 365 dias, se antecipem e busquem a APS, a qual é quem regula a sua benesse, e verifiquem se os seus dados estão atualizados e se precisam comparecer a alguma perícia para poder manter o seu benefício ativo.”

Convocação INSS

Apesar da nova ordem de convocação, o Instituo Nacional de Seguro Social ainda não informou como o procedimento ocorrerá.

“O instituto deve seguir o padrão de convocação que sempre adotou, por carta ou e-mail”, explica João Varella, que ainda faz um alerta referente aos dados dos beneficiários. “É importante que os assistidos pelo INSS, sejam eles pelo auxílio-doença, aposentadoria etc, sempre estejam atentos aos seus dados perante o instituto, mantendo-os sempre atualizados. Para isso, podem acessar tanto o site ou o aplicativo Meu INSS, e observarem se seu endereço residencial, telefone e endereço de e-mail estão condizentes com a realidade. Caso ocorra algum desencontro de informação, o mesmo pode acabar perdendo o seu benefício, mesmo estando apto a recebê-lo, só por que se esqueceu da atualização cadastral”, orienta.

O INSS, além disso alerta que quem for convocado para passar pelo pente-fino deve agendar a sua perícia e comparecer ao exame médico no dia e hora na qual marcado. Chegando ao local do exame será necessário comprovar a incapacidade, com atestados e laudos por exemplo.

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“Aos que receberem a convocação e não agendarem a perícia, o INSS informa que o benefício será bloqueado instantaneamente, podendo ser suspenso e finalmente cortado, caso o beneficiário não se apresente ao instituto”, diz João Varella.

Como funciona a Reabilitação Profissional?

Este programa opera oferecendo aos segurados por incapacidade para o trabalho, por decorrência de doença ou acidente, uma assistência educativa para reabilitação, e até reeducação profissional para posteriormente continuar exercendo a mesma função após a incapacidade parcial ou total.

Vale mencionar que apenas pessoas com deficiência podem fazer parte do programa.

“O benefício fica inicialmente ativo pelo período de um ano, caso sendo necessário estender, o beneficiário continuará na reabilitação e passará por reavaliação da sua perícia médica a cada quatro meses, assim, mantendo a sua renda por tempo indeterminado”, finaliza João Varella.

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